Foi decretada a quebra de decoro do vereador, que ocupava o cargo de prefeito interino na época. Advogado de defesa de Paulo Henrique Barros de Araújo alegou falhas no processo.
Os vereadores da Câmara de Bariri (SP) aprovaram, por unanimidade, a cassação do ex-prefeito Paulo Henrique Barros de Araújo, que está preso desde abril acusado de ter abusado sexualmente de uma menina de 8 anos, moradora de Bauru. A resolução que dá o parecer da cassação deve ser publicada na segunda feira (23).
Araújo era presidente da Câmara e, quando o caso aconteceu, ocupava o cargo de prefeito interino. Depois da prisão, ele foi afastado das funções, mas não perdeu o cargo de vereador.
Dos nove vereadores da cidade, três foram impedidos de votar, pois teriam interesse direto na cassação: Luiz Carlos de Paulo (PMDB) e Vagner Mateus Ferreira (PSD), que fizeram a denúncia na Câmara para a abertura da Comissão Processante, e João Luis Munhoz, que era suplente do vereador investigado e hoje ocupa o lugar e ganha o salário de Paulo Araújo.
A sessão extraordinária durou quatro horas. O relatório final feito pela Comissão Processante foi lido parcialmente. Com aproximadamente 400 páginas, o relatório reúne documentos da acusação e da defesa, depoimentos das testemunhas, atas das sessões realizadas nos três meses de investigação e reportagens veiculadas na mídia.
A investigação reuniu provas para comprovar a quebra de decoro do vereador, que foi decretada por seis votos.
O advogado de defesa de Paulo de Araújo teve tempo para argumentar antes da votação dos vereadores e alegou falhas no processo. O advogado da menina de 8 anos também acompanhou a votação.
O caso havia sido encaminhado ao Tribunal de Justiça de São Paulo pelo entendimento de que Paulo Henrique teria foro privilegiado pela função que exercia. No entanto, o TJ-SP se recusou a dar seguimento ao processo, pois, como Araújo já foi afastado dos cargos políticos, não caberia usufruir do foro privilegiado.
O acusado segue na Penitenciária do Tremembé, no Vale do Paraíba. Porém, ao perder o foro, o processo de estupro de vulnerável no qual o ex-prefeito foi indiciado será julgado em primeira instância no Fórum de Bauru, e ainda não há uma data para audiência.
Entenda a polêmica
Paulo Henrique foi preso em flagrante no dia 21 de abril, em um bairro da zona rural de Bauru. No mesmo local, a menina de 8 anos foi encontrada por moradores e relatou os abusos. A vítima foi abordada no bairro onde mora ainda pela manhã, quando saiu de casa para ir até a padaria.
Imagens de circuito da uma casa registraram a abordagem. No vídeo é possível ver a menina andando pela rua e o carro preto se aproximando.
A irmã da vítima contou que ela saiu no sábado, 21 de abril, pela manhã para comprar pão e voltava para casa quando foi abordada pelo homem, que disse ser um policial à paisana e a levaria para casa.
A menina foi localizada por um casal no Vale do Igapó, um bairro afastado do Centro da cidade, que a viram andando no local e a ajudaram a voltar para casa. Ela contou para os familiares que conseguiu fugir do suspeito após o carro dele cair um buraco.
Paulo Henrique foi preso no mesmo local e, segundo a PM, ele estava sem camisa e bastante alterado. Na delegacia, ele chegou a confessar o crime, mas, na audiência de custódia, negou as acusações.
A menina passou por exames na Unidade Pronto-atendimento e, segundo a irmã, passou por todos os procedimentos médicos no caso de estupro. A Polícia Civil concluiu o inquérito no dia 26 de abril e indiciou o ex-prefeito por estupro de vulnerável. O caso segue em segredo de Justiça.
Paulo Henrique também é investigado em outros dois casos envolvendo crianças. Ele teria abordado meninas de 9 e 10 anos nas cidades de Bariri e Itapuí. Por conta dessas investigações foram cumpridos mandados de busca e apreensão na casa do ex-prefeito e na prefeitura de Bariri, onde foi apreendido o computador usado pelo suspeito.
Além disso, o delegado de Ibitinga que investiga a morte da menina Giovana Maria de Oliveira Ribeiro, que foi abusada sexualmente e morta em março desse ano, também pediu para Justiça a coleta do material genético de Paulo Araújo para comparar com o encontrado no local do crime e nas roupas da menina. O caso também segue em segredo de Justiça.
Fonte: G1