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O recente massacre de presos no Equador — o pior da história do país, deixando pelo menos 119 mortos — levantou novamente a discussão sobre o problema da superlotação nas prisões. Muitos especialistas destacaram que a taxa de ocupação carcerária no Equador, 133%, foi um dos fatores que desencadearam a tragédia.

As 52 prisões equatorianas abrigam mais de 39 mil presos, cerca de 10 mil a mais do que o número de vagas disponíveis, de acordo com dados oficiais sobre o sistema carcerário do país. O massacre no presídio de Guayaquil, na semana passada, foi o terceiro registrado em uma prisão equatoriana em 2021. Outros dois ocorreram em fevereiro e julho, deixando 79 e 22 mortos, respectivamente.

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No entanto, o país sul-americano está longe de ser o que tem mais presídios na região. O Equador não está nem no “top 10” dos países latino-americanos e caribenhos com as prisões mais superlotadas. E ele ocupa a 18ª posição em um ranking do World Prison Brief (WPB), o principal banco de dados mundial sobre sistemas carcerários e que é compilado pelo Instituto de Pesquisa de Políticas de Crime e Justiça (ICPR), do Reino Unido.

Para se ter uma ideia da dimensão do problema, basta observar que apenas um país da América do Sul não tem prisões com lotação acima da capacidade: o Suriname, o país menos populoso da América do Sul, onde a taxa de ocupação penitenciária é de 75,2%.

O Chile está em segundo lugar, com taxa de 100,4%.

Algo semelhante ocorre na América Central: só o Belize não tem superpopulação, com taxa de apenas 49,8%, e o México tem 101,8%. O ranking demonstra que a grande maioria dos países latino-americanos não só excede a capacidade total de suas prisões, como a média de ocupação na região chega a 160%. Além disso, em alguns países a taxa de ocupação é duas, três e até quatro vezes superior à capacidade.

Os seis piores

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