Suriname é o único país da América Latina sem prisões com lotação acima da capacidade

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O recente massacre de presos no Equador — o pior da história do país, deixando pelo menos 119 mortos — levantou novamente a discussão sobre o problema da superlotação nas prisões. Muitos especialistas destacaram que a taxa de ocupação carcerária no Equador, 133%, foi um dos fatores que desencadearam a tragédia.

As 52 prisões equatorianas abrigam mais de 39 mil presos, cerca de 10 mil a mais do que o número de vagas disponíveis, de acordo com dados oficiais sobre o sistema carcerário do país. O massacre no presídio de Guayaquil, na semana passada, foi o terceiro registrado em uma prisão equatoriana em 2021. Outros dois ocorreram em fevereiro e julho, deixando 79 e 22 mortos, respectivamente.

No entanto, o país sul-americano está longe de ser o que tem mais presídios na região. O Equador não está nem no “top 10” dos países latino-americanos e caribenhos com as prisões mais superlotadas. E ele ocupa a 18ª posição em um ranking do World Prison Brief (WPB), o principal banco de dados mundial sobre sistemas carcerários e que é compilado pelo Instituto de Pesquisa de Políticas de Crime e Justiça (ICPR), do Reino Unido.

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Para se ter uma ideia da dimensão do problema, basta observar que apenas um país da América do Sul não tem prisões com lotação acima da capacidade: o Suriname, o país menos populoso da América do Sul, onde a taxa de ocupação penitenciária é de 75,2%.

O Chile está em segundo lugar, com taxa de 100,4%.

Algo semelhante ocorre na América Central: só o Belize não tem superpopulação, com taxa de apenas 49,8%, e o México tem 101,8%. O ranking demonstra que a grande maioria dos países latino-americanos não só excede a capacidade total de suas prisões, como a média de ocupação na região chega a 160%. Além disso, em alguns países a taxa de ocupação é duas, três e até quatro vezes superior à capacidade.

Os seis piores

Existem seis nações onde o número de prisioneiros é duas, três ou até quatro vezes maior que as vagas disponíveis. Esses países estão distribuídos geograficamente na região: dois são da América do Sul, dois são da América Central e dois são do Caribe. O que está em pior situação, de longe, é o Haiti, o país mais pobre do continente americano, que tem uma ocupação penitenciária de 454,4%.

Em seguida vem a Guatemala, que tem três vezes mais presos do que a capacidade de seu sistema prisional, com 367,2% de ocupação. Depois aparece a Bolívia, com 269,9%. Essas três nações estão entre as dez piores superpopulações carcerárias do mundo. Granada (233,8%), Peru (223,6%) e Honduras (204,5%) completam a tabela de países latino-americanos e caribenhos com populações prisionais com mais que o dobro de detentos em relação ao número de vagas.

O Brasil, que ocupa a 12ª posição no ranking, tem 146,8% de taxa de ocupação. O país tem a terceira maior população carcerária do mundo, com 773 mil pessoas encarceradas, segundo o governo. Perde apenas para os Estados Unidos e Rússia, primeiro e segundo colocados, respectivamente.