Elas vão receber um salário mínimo acrescido de 20% por dependente. MP ouviu presidente da mineradora nesta terça-feira e propôs TAC.
Mais de 25 dias após o rompimento da barragem de Germano, em Mariana (MG), a mineradora Samarco, cujas donas são a Vale e a BHP Billiton, começou a pagar um auxílio a famílias atingidas pelo “mar de lama”. De acordo com a mineradora, cada núcleo familiar vai receber, mensalmente, um salário mínimo acrescido de 20% por dependente.
Muitos desabrigados e desalojadas pelo rompimento da barragem nos distritos e subdistritos de Mariana viviam da agricultura e da criação de animais. Com o “tsunami de rejeitos”, eles perderam as fontes de sustento.
De acordo com o promotor Guilherme de Sá Meneghin, o prazo máximo para o início do pagamento da remuneração básica era 3 dezembro. Esta medida faz parte de uma série de recomendações feita pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) no início de novembro.
Até as 20h30, a mineradora não havia informado quantas famílias já haviam recebido o auxílio, quantas receberão e qual será a forma de entrega do dinheiro.
Outro acordo
Nesta terça-feira, o presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, foi ouvido por cerca de três horas pelo MPMG, em Mariana. Após a oitiva, Meneghin propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Entre as cláusulas, segundo o promotor, estão a garantia de direitos emergenciais, como à moradia e ao auxílio financeiro, cujo valor deve ser rediscutido.
“A partir do momento em que todas as famílias estiverem com casas alugadas e recebendo uma remuneração mensal, nós vamos começar a discutir as indenizações e a reconstrução as comunidades. Nós entendemos que começar essa discussão agora é muito difícil, porque as famílias estão muito vulneráveis”, disse o promotor, explicando sobre outro ponto do TAC.
A Samarco tem até o dia 9 de dezembro para apresentar uma contraproposta e assinar o termo. Caso contrário, o MPMG ingressará com duas ações porque, de acordo com Meneghin, “há um grande risco de essas famílias não serem indenizadas” e de a “tragédia ficar esquecida no futuro”. Uma das ações seria relativa a medidas emergências e a outra, a medidas definitivas.
Vescovi disse que a mineradora vai estudar as propostar do termo e responder no menor tempo possível.
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Fonte: G1
