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Rosa Weber será a responsável pelo recurso de Lula no STF

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Mais cedo, o ministro Edson Fachin se declarou suspeito para fazer o julgamento.

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, será a nova responsável por julgar o habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A defesa de Lula apresentou um recurso para derrubar a decisão do ministro Gilmar Mendes que barrou a posse do ex-presidente na Casa Civil na última sexta-feira (18).

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Na tarde desta segunda-feira (21), Edson Fachin havia sido designado para julgar o recurso, mas o ministro alegou ser suspeito para julgar o recurso por ter relação pessoal com uma das pessoas que assinaram a ação.

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No domingo (20), a petição da defesa do ex-presidente Lula foi endereçada ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski. No entanto, na manhã desta segunda-feira, Lewandowski decidiu distribuir o habeas corpus eletronicamente, por entender que o assunto não é de competência da presidência do tribunal.

Além dos advogados de defesa do ex-presidente Lula, seis juristas assinam a ação protocolada no STF: Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Fabio Konder Comparato, Pedro Serrano, Rafael Valim e Juarez Cirino dos Santos.

Rosa Weber

Rosa Maria Weber Candiota da Rosa tomou posse no STF em 12 de junho de 2012, assumindo a vaga da ex-ministra Ellen Gracie. Antes de chegar ao Supremo, Rosa foi ministra do TST (Tribunal Superior do Trabalho).

No início deste mês de março, a ministra negou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender as investigações da 24ª fase da Operação Lava Jato, quando o ex-presidente foi conduzido coercitivamente para depor. No recurso, os advogados de Lula pediram que as diligências fossem suspensas até que o STF decidisse sobre o conflito de competência sobre as investigações.

Na decisão, Rosa entendeu que não há “ilegalidade irrefutável nas investigações” para concessão de uma liminar que interfira nas autonomias dos trabalhos do Ministério Público.

A ministra também foi um dos nomes citados por Lula nos grampos divulgados pelo juiz federal Sérgio Moro, que comanda a Operação Lava Jato em primeira instância. Para Moro, o áudio representa uma tentativa de influenciar a ministra para uma decisão favorável.

— Há, aparentemente, referência à obtenção de alguma influência de caráter desconhecido junto à Exma. Ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal, provavelmente para obtenção de decisão favorável ao ex-presidente na ACO 2822, mas a eminente Magistrada, além de conhecida por sua extrema honradez e retidão denegou os pleitos da Defesa do ex-presidente.

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Fonte: R7

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