Em parte devido ao pagamento do aumento de royalties no setor de ouro de pequena escala, as receitas do setor de mineração aumentaram significativamente este ano. O Ministro Armand Achaibersing, das Finanças e Planeamento, apresentou isto à Assembleia Nacional durante a discussão do orçamento. As receitas de mineração aumentaram 126% no primeiro trimestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2021: de SRD 677,1 milhões no ano passado para SRD 1.529,1 milhões em 2022.
“Após as negociações, as principais mineradoras mostraram sua disposição de fazer depósitos mensais e não no final do ano. Além disso, as pequenas empresas de ouro aplicaram o aumento da alíquota de 4,5% em 2022 no pagamento de seus royalties”, disse o ministro.
Achaibersing observou que, devido à situação financeira precária do estado, as principais empresas de mineração se mostraram dispostas a ajudar a fortalecer o tesouro estadual. Após negociações com Staatsolie, Newmont e Rosebel Goldmines, foram disponibilizados recursos, como a contribuição solidária de dez milhões de dólares norte-americanos, pagamento antecipado de imposto de renda e pagamentos mensais de dividendos pela Staatsolie.
Um total de vinte milhões de dólares americanos foi transferido pela Newmont e Rosebel Goldmines como apoio financeiro. O depósito da Newmont foi registrado como presente, enquanto o da Rosebel Goldmines será creditado com imposto de renda de 2022. Além disso, a Staatsolie depositou um bônus de US$ 12,7 milhões em relação às atividades offshore. Segundo o ministro, o setor mineiro contribuiu com mais de 47 por cento para a receita total do governo em 2021.
Disciplina orçamentária
Segundo Achaibersing, era de extrema importância tornar as finanças públicas gerenciáveis, reduzindo gastos desnecessários e questionáveis. Como gestor de todos os fundos do Estado, o Ministério das Finanças e do Planeamento assegura, disse, que a execução orçamental está em consonância com o orçamento aprovado e que se observa a disciplina orçamental. Foram emitidas instruções para indicar a todos os ministérios e subestados e empresas estatais que devem comprovar ex post que os fundos foram gastos de forma eficiente.
Com a implementação, entre outras, das medidas de aumento de receitas e de redução de despesas, iniciou-se um processo de reforço da situação financeira do tesouro do Estado e de combate à crise económica. “Em 2021, por meio de políticas financeiras prudentes, o governo alcançou um superávit nas contas primárias e agregadas, em comparação com os déficits das décadas passadas”, disse Achaibersing.
