Foto: Gabinete presidencial

O presidente Chan Santokhi instalou um grupo de trabalho para monitorar as condições e a implementação do Instituto das Crianças do Suriname (KOS), no último dia 14. O grupo de trabalho é encarregado, entre outras coisas, de finalizar a legislação e outros documentos relacionados com cuidados infantis e jovens.

O KOS foi criado para garantir os direitos das crianças, principalmente de acordo com o Tratado sobre os Direitos da Criança (IVRK) e a legislação nacional. De acordo com o artigo 4o do Tratado dos Direitos da Criança, deveria haver uma instituição que garanta os direitos das crianças.

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O Suriname assinou o Tratado dos Direitos das Crianças em 26 de janeiro de 1990, e o certificou em 1 de março de 1993. “As crianças têm todas os mesmos direitos, e é ótimo que uma instituição esteja finalmente a ser estabelecida especialmente para os direitos das crianças”, diz Malinie Kaersenhout líder da iniciativa também presidente do KOS.

O grupo de trabalho é composto por membros da Universidade Anton de Kom do Suriname (AdeKUS) e por vários representantes dos ministérios dos Assuntos Sociais e Habitação Pública, Emprego do Trabalho e Assuntos Juvenis, Ciências da Educação e Cultura Ur e Justiça e polícia.

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