Ex-atleta foi culpado de matar a tiros a modelo Reeva Steenkamp. Juíza disse que sentença sem prisão mandaria ‘mensagem errada’.
O ex-atleta sul-africano Oscar Pistorius foi condenado nesta terça-feira (21) a 5 anos de prisão pelo assassinato da namorada, a modelo Reeva Steenkamp. A sentença foi dada em um tribunal de Pretória, na África do Sul. Pistorius havia sido inocentado de premeditar a morte e de matar intencionalmente.
Após a divulgação da sentença, o atleta começou a chorar. Pouco depois, ele foi escoltado por policiais na saída do tribunal e encaminhado para uma cela.
O advogado da família de Reeva, Dup De Bruyn, declarou em seguida que a pena foi a sentença correta, e acrescentou que “foi feita justiça”.
A leitura começou por volta de 5h30 (no Brasil), pela juíza Thokozile Masipa. O veredito coloca fim a um julgamento que começou em 3 de março. Pistorius sempre afirmou ter disparado por medo ao confundir a ex-namorada com um ladrão em sua casa.
Em setembro, quando deu o veredito, a juíza Masipa descreveu o atleta de 27 anos como uma testemunha “muito pobre” e “evasiva”, mas que apesar disso nada indicava que Pistorius seria necessariamente culpado no caso, o qual, segundo ela, foi inteiramente baseado em provas circunstanciais.
“A decisão é minha e apenas minha”, disse Masipa ao abrir a sessão nesta terça. Após começar a leitura, ela disse que a sentença proposta pelas testemunhas de defesa não seria apropriada – a realização de trabalhos de interesse geral ou a prisão domiciliar.
A juíza também afirmou que uma sentença que não envolva pena de prisão enviaria uma mensagem errada ao público. Ao mesmo tempo, uma condenação longa não levaria em consideração o “elemento da misericórdia”.
O advogado de Pistorius, Barry Roux, afirmou após a sentença que o atleta deve passar 10 meses na prisão e cumprir o resto da sentença em prisão domiciliar. Já a promotoria afirmou que o atleta deve passar um terço da sentença atrás das grades.
A procuradoria-geral da África do Sul ainda não decidiu se recorrerá da sentença, disse o porta-voz Nathi Mncube.
Condenação
Pistorius atirou quatro vezes na namorada pela porta do banheiro, com uma pistola 9 mm. O crime ocorreu em sua casa de Pretória, na madrugada de 14 de fevereiro de 2013. A defesa argumentou que Pistorius teria atirado acreditando se tratar de um invasor em sua casa, e por isso pedia sua absolvição.
A promotoria, representada por Gerrie Nel, sustentava que o corredor matou intencionalmente Steenkamp após uma discussão que teria sido ouvida por alguns vizinhos. O promotor pediu que Pistorius fosse condenado a prisão perpétua pelo crime de homicídio.
Masipa, considerou Pistorius culpado de homicídio culposo.
A magistrada rejeitou os argumentos da defesa sobre a fragilidade do acusado e a impossibilidade de prender um homem com as pernas amputadas.
“Me senti incômoda ao observar as testemunhas que insistiam na fragilidade do acusado (…) que também tem excelentes capacidades de adaptação”, declarou.
As prisões sul-africanas estão capacitadas para receber Pistorius, um deficiente que “precisa de cuidados psicológicos”, declarou a juíza.
Mas ela aceitou, no entanto, os argumentos da promotoria que havia alertado para a reação da sociedade no caso de uma condenação muito leve.
“Seria um dia triste para o país se apresentássemos a impressão que existe uma justiça para os pobres e deserdados e outra para os ricos e famosos”, disse Masipa.
A juíza considerou como circunstância atenuante o comportamento do acusado logo depois da tragédia, já que Pistorius tentou claramente reanimar a vítima e se mostrou abatido depois de matar Reeva Steenkamp.
A magistrada também recordou que o atleta tentou pedir desculpas de maneira privada à família Steenkamp, mas não foi autorizado.
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