Leitores, autores e executivos criticaram a possibilidade de recolhimento de livro.
Se alguém concordou com a decisão do prefeito Marcelo Crivella, que na noite de quinta-feira (5) determinou o recolhimento de um romance gráfico por suposto conteúdo impróprio, esta pessoa permaneceu discreta enquanto esteve na Bienal na tarde e noite de sexta-feira.
Na noite de quinta, a Justiça determinou que as obras não poderão ser recolhidas em função de conteúdo LGBT na Bienal. O G1 esteve no evento para repercutir a medida e todas as pessoas ouvidas manifestaram repúdio à possibilidade do recolhimento do livro.
“Estamos em uma feira literária – aqui, as pessoas compram os livros que quiserem. Algum tema tratado por uma determinada obra incomoda ou desagrada? É simples: basta não comprá-la. Agora, de forma alguma posso achar normal que um governante determine recolhimento de livros. Já vimos isso em outros períodos da história e sabemos que o resultado não foi bom. Fiquei estarrecida com essa medida”, descreveu Andreia Fernandes.
“É um absurdo. Quem concorda com isso ainda não entendeu que vivemos em um país onde temos liberdade para escolher os produtos culturais que queremos consumir”, disse Anne Nascimento.
Os leitores não foram os únicos assustados com a presença dos fiscais da Prefeitura do Rio nos corredores da Bienal.
“Fomos visitados por agentes da Secretaria de Ordem Pública que buscavam um livro de temática LGBT – e sim, temos vários deles em nosso catálogo e publicamos todos com muito orgulho. Para mim, tratou-se de uma ação de censura, um retrocesso. Mas pelo menos aqui, o efeito gerado foi contrário: notamos que a venda desses livros aumentaram hoje”, avaliou o diretor de uma das editoras que estavam expondo livros.
Um dos principais convidados da Bienal do Rio, o escritor Laurentino Gomes, que no evento lança o livro “Escravidão – Volume 1”, disse ter ficado surpreendido com a ação da prefeitura.
“Estou revoltado. Isso foi uma agressão à Bienal e à democracia brasileira – um ato explícito de censura. Trabalhei como jornalista durante a ditadura e lutei pela liberdade de expressão no Brasil. O que aconteceu hoje foi assustador – fiscais fardados andando pelos corredores para recolher um livro. Achei que nunca mais veria algo assim aqui. Para mim, o que aconteceu foi um ato de pretensão, autoritarismo e arrogância inaceitável, além de uma demonstração de fortalecimento de um fundamentalismo religioso que combate a liberdade de expressão”.
A medida da prefeitura também fez pai e filha concordarem.
“Eu acho absurdo sequer se considerar a possibilidade de recolhimento de uma obra. Pode-se até, dependendo da situação, pensar em uma classificação etária, mas tirar o livro das estantes? Não é possível concordar com algo assim”, avaliou Sérgio Estevan.
Sua filha, Alexia Liz, jovem autora que lança um livro mo evento, completou.
“É o tipo de coisa que nos deixa preocupados. Recolher livros me parece um exagero. Não dá para achar isso normal”.
Resumo do caso até aqui:
- Na noite de quinta-feira, o prefeito Marcelo Crivella diz que vai mandar recolher exemplares de “Vingadores, a cruzada das crianças” (Salvat) da Bienal do Livro do Rio;
- Bienal do Livro informa que não vai retirar livros e que dá “voz a todos os públicos”;
- Na manhã de sexta-feira, todos os exemplares à venda na Bienal se esgotam em pouco mais de meia hora;
- Na tarde de sexta, fiscais da prefeitura vão à Bienal para identificar e lacrar livros considerados “impróprios”;
- Fiscalização não encontrou conteúdo em “desacordo com a legislação”
- Bienal recorre à Justiça para garantir “pleno funcionamento do evento”;
- À noite, desembargador concede liminar;
- OAB diz que prefeitura não tem poder para recolher livros.
Prefeitura x ECA
Em nota, após Crivella afirmar que determinou o recolhimento dos livros. De acordo com a Prefeitura, eles estavam cumprindo o Estatuto da Infância e do Adolescente (ECA) e ameaçou cassar a licença da Bienal (veja mais abaixo).
“Livros assim precisam estar em um plástico preto, lacrado, avisando o conteúdo”, disse o prefeito em vídeo nas redes sociais.
O ECA, porém, não menciona a homossexualidade como fator para uma obra ser considerada imprópria.
De acordo com o inciso quatro, artigo 5º, da Constituição Federal, “é livre a manifestação do pensamento”. E segundo o inciso 9, do mesmo artigo, é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
“A prefeitura não tem o poder de busca e apreensão. Este poder é, estritamente, do Judiciário. Desde 2011, a família homoafetiva é reconhecida. Nós sabemos disso, foi amplamente divulgado. Em 2019, a homofobia tornou-se crime, equiparado ao racismo”, afirmou Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-RJ.
Livros estavam lacrados, diz Bienal
A Bienal informou que os livros já estavam lacrados, como todos os livros de edição especial que vêm embalados em plástico transparente. Eles não ficam abertos para que o público possa “folhear”.
A direção da Bienal também informou que não iria retirar os livros e que daria voz “a todos os públicos, sem distinção, como uma democracia deve ser”.
“Este é um festival plural, onde todos são bem-vindos e estão representados. Inclusive, no próximo fim de semana, a Bienal do Livro terá três painéis para debater a literatura Trans e LGBTQA+. A direção do festival entende que, caso um visitante adquira uma obra que não o agrade, ele tem todo o direito de solicitar a troca do produto, como prevê o Código de Defesa do Consumidor”, diz o comunicado.
Fonte: G1
