Combater a violência e a intimidação no local de trabalho são dois temas internacionais que foram adicionados à nova Convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho). A 108ª Conferência Internacional do Trabalho, que este ano foi dedicada à comemoração dos 100 anos da OIT finalizou com a adoção de uma nova Convenção e uma Recomendação da OIT onde o intuito é combater a violência e a intimidação no local de trabalho.
Esses dois temas foram adotados por uma esmagadora maioria de votos do governo, funcionários e representantes dos empregadores presentes. Os temas foram discutidos pela primeira vez na conferência anterior, em 2018, mas nenhum acordo foi alcançado entre as partes. Após um diálogo intensivo, os temas foram ajustados durante esta conferência e depois colocados em votação. Eles ganharam a maioria de 2/3. A adoção desses padrões internacionais sobre violência e intimidação foi rotulada como histórica por todas as partes.
O Suriname, que também estava presente na conferência, havia indicado anteriormente que poderia concordar com o texto e expressou uma preferência pela preparação de um tratado e uma extensa recomendação explicativa. Por fim, os padrões foram adotados desta forma. O Suriname votou a favor do novo tratado e da recomendação. O Ministério do Trabalho já preparou um projeto de lei para combater a violência e o assédio sexual e, após consultas no Conselho Consultivo do Trabalho e aprovação do Conselho de Ministros, foi submetido ao Conselho de Estado que ainda tem que dar o seu parecer.
Na conclusão da conferência, também foi adotada uma declaração que incentiva os países membros a levarem em conta a mudança de locais de trabalho devido a evolução do mundo digital. Os governos são chamados a avaliar e fortalecer suas instituições. Esta conferência também examinou quais países não cumprem suas obrigações com o tratado da OIT e estatutárias de relato. Com exceção de dois países (Suriname e Montserrat), todos os países do Caricom têm que lidar com uma “falha grave” para cumprir as obrigações de apresentação de relatórios.
Foto: NII
