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Ministro Emanuel instala comissão de Direitos Coletivos dos Povos Indígenas e Tribais

Segundo o ministro, a comissão foi constituída para dar o suporte necessário durante a discussão da lei.

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A ministra Gracia Emanuel, do Desenvolvimento Regional e Esportes (ROS), instalou a Comissão de Direitos Coletivos dos Povos Indígenas e Tribais. O comitê é encarregado de supervisionar o processo antes e durante a consideração e/ou adoção da Lei-Quadro dos Direitos Coletivos dos Povos Indígenas e Tribais. A instalação ocorreu em 2 de fevereiro de 2023.

A referida comissão é composta por: Drs. Maximiliaan Ooft LLB, MBA como presidente em nome da ROS, Sharma Betterson-Leefland Bsc, MPA como secretário em nome da ROS, Diretoria de Desenvolvimento Sustentável dos Povos Indígenas. Joraisa Pokie Bsc, como membro em nome da ROS, a Diretoria de Desenvolvimento Sustentável do Interior Afro-Surinamese. Novella Majana-Alcantra, como membro em nome do Ministério de Recursos Naturais, a Sra. Marcia Stekkel, como membro em nome do Ministério de Política Fundiária e Manejo Florestal (GBB).

Segundo o ministro, a comissão foi constituída para dar o suporte necessário durante a discussão da lei. “Ainda há muitas coisas que precisam ser resolvidas. Nossas autoridades tradicionais não estão legalmente incluídas no arquivo, o que dificulta muito o processo.” A comissão, portanto, também tem a tarefa; supervisionar o processo antes e durante a formulação das três leis, nomeadamente: Autoridade Tradicional, Consentimento Prévio e Informado (EFPIC) e Demarcação. Além disso, este comitê deve organizar as consultas que devem ocorrer com base nas leis acima mencionadas. A antiga comissão, liderada por Patricia Meulenhof, tinha apenas um ano de existência. No entanto, os novos membros do comitê podem contar com o apoio necessário da equipe anterior.

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