DA REDAÇÃO – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu revogar uma norma da Receita Federal que alterava o monitoramento de movimentações financeiras, incluindo transações via Pix, após repercussões negativas e a disseminação de informações falsas.
Na tarde desta quarta-feira (15), Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, anunciou a revogação após uma reunião com o presidente. A decisão ocorre em meio a críticas de opositores e rumores infundados sobre a taxação do Pix, que se espalharam rapidamente nas redes sociais.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que será editada uma Medida Provisória para garantir a não taxação do Pix, buscando evitar judicializações e combater as ‘fake news’. A norma, que entrou em vigor no início de 2025, exigia que instituições financeiras reportassem transações acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para jurídicas, um aumento nos limites anteriores.
A Receita Federal havia instituído a norma em setembro de 2024, entrando em vigor em janeiro de 2025, sob a justificativa de padronizar a comunicação de transações financeiras. A medida foi mal recebida e criticada, principalmente nas redes sociais, por figuras ligadas à oposição que alegavam, incorretamente, que o governo pretendia tributar transações realizadas pelo Pix.
O deputado federal Nikolas Ferreira, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, viralizou ao comentar sobre o assunto, insinuando possíveis intenções futuras de taxação pelo governo, o que foi veementemente negado pelas autoridades. O governo reforça que a intenção é proteger o cidadão e garantir transparência nas movimentações, sem prejudicar o uso do Pix.
A decisão de revogar a norma demonstra a sensibilidade do governo às reações públicas e à importância de combater desinformações. A Medida Provisória anunciada busca resguardar tanto o funcionamento do sistema Pix quanto a confiança dos usuários nas transações eletrônicas.
