Polêmica proposta provocou debates na câmara.
Projeto surgiu após menina de 14 anos ser estuprada e morta em maio.
O Parlamento da Indonésia aprovou novas medidas punitivas, entre elas a pena de morte e a castração química, contra os culpados por violência sexual a menores, publicaram nesta quinta-feira (13) diversos veículos de imprensa locais.
A medida, proposta pelo governo do primeiro-ministro Joko Widodo, também permite o uso de aparelhos eletrônicos de rastreamento para aqueles criminosos colocados em liberdade após cumprir suas penas.
Esta regulamento controverso, aprovado na quarta (12), criou uma preocupação na câmara com a oposição de três partidos políticos que obrigou a debater a série de medidas durante os últimos dois meses, segundo o jornal “Jakarta Globe”.
Alguns dos partidos permanecem “indecisos” diante da falta de explicação do Executivo sobre o procedimento para implementar a castração química. Associações médicas do país também remeteram suas objeções éticas pelo uso do castigo.
Widodo propôs a mudança legislativa, no mês de maio, depois do estupro coletivo a uma menina de 14 anos e seu posterior assassinato em uma escola da ilha de Sumatra, no oeste da Indonésia. O caso envolveu manifestações de ativistas e incendiou as redes sociais em uma chamada para reforçar as punições para os crimes de pedofilia.
Fonte: G1
