O ministro do Trabalho, Emprego e Assuntos Juvenis (AWJ), Steven Mac Andrew e o chefe da Inspetoria do Trabalho, Rowan Noredjo, receberam recentemente o livro ‘Guia de Legislação Trabalhista do Suriname’ do autor Glenn Piroe.
O livro foi apresentado ao ministro como obra de referência para a sua atividade enquanto membro do Governo. Alguns exemplares foram entregues ao chefe da Inspeção do Trabalho e aspirantes a inspectores da Formação Básica de Inspectores do Trabalho Juvenis.
A nova geração de fiscais do trabalho precisa conhecer as leis trabalhistas para fiscalizar seu cumprimento. No período recente, de 2016 até o presente, o Ministério da AWJ preparou novas 15 leis trabalhistas. Entretanto, a maioria delas já foram aprovados pela Assembleia Nacional (DNA) e já foram ou serão publicadas em breve.
A tarefa da Inspeção do Trabalho é fiscalizar o cumprimento da legislação de trabalho, aconselhar empregadores e trabalhadores sobre a forma mais eficiente de aplicar a legislação de trabalho e reportar às autoridades competentes as lacunas identificadas na legislação.
O Guia de Legislação Trabalhista do Suriname contém uma explicação simples em 24 capítulos sobre as leis trabalhistas importantes para a Inspeção do Trabalho, empregadores e empregados. Além da legislação, literatura relacionada, tratados e jurisprudência (surinamesa) também são discutidos.
Tanto o ministro como o chefe da Inspeção do Trabalho saudaram o gesto. Ambos garantiram que os livros serão bem aproveitados. Piroe é vice-diretor de Assuntos Jurídicos e Internacionais do Ministério da AWJ e autor de várias obras de referência relacionadas ao trabalho, tanto em holandês e inglês. Também é professor de Direito Internacional do Trabalho no Instituto de Capacitação do Movimento Sindical do Suriname (SIVIS) e representa o Ministério em diversos institutos.
