Planejamento afirma que a medida vai render R$ 10,4 bilhões aos cofres públicos ainda em 2017
O presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira (20) a decisão que aumenta as alíquotas dos impostos PIS/Cofins sobre os combustíveis. De acordo com o Ministério do Planejamento, a medida vai gerar, durante o restante deste ano de 2017, uma receita adicional de R$ 10,421 bilhões ao governo.
De acordo com a pasta, a alíquota de PIS/Cofins cobrada sobre a gasolina passará de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 por litro. Significa dizer que se a alta for repassada integralmente aos consumidores, o litro do combustível saltará R$ 0,41.
Atualmente, o preço médio do litro da gasolina no Brasil é de R$ 3,485, segundo o último relatório divulgado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Com a alta confirmada, o valor deve passar para R$ 3,895 por litro.
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No caso do diesel, o valor do imposto subirá de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 por litro. A alíquota do etanol ao produtor subirá de R$ 0,1200 para R$ 0,1309 por litro. Já o etanol destinado ao distribuidor, atualmente sem cobrança de imposto, passará a ter uma alíquota de R$ 0,1964 por litro.
Nas estimativas do Planejamento, a alta dos tributos na gasolina corresponderá a 49,8% (R$ 5,191 milhões) de toda a receita aguardada pela medida aos cofres públicos em 2017. A nova alíquota também deve corresponder a uma arrecadação de R$ 3,622 milhões com o diesel e R$ 1,152 milhão com o etanol ao distribuidor.
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Em nota, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirma que o aumento nas alíquotas é “absolutamente necessário” para a preservação do ajuste fiscal e manutenção da trajetória de recuperação da economia brasileira. Ele ainda destaca que serão cortados R$ 5,9 bilhões dos gastos previstos no Orçamento de 2017. A pasta diz que o valor deverá ser compensado por receitas extraordinárias.
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defendeu o aumento dos impostos em função da queda da arrecadação de tributos influenciada pela recessão econômica e pelos prejuízos nos últimos anos de empresas e do setor financeiro.
— O mais importante é que sejam preservados a responsabilidade e o equilíbrio fiscal. O Brasil de fato vai recuperar o crescimento e os indicadores já começam a mostrar isso.
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Fonte: R7
