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Conselho de Pagamento informa Steven Mac Andrew Ministro os novos valores do salário mínimo

Novo salário mínimo geral terá de entrar em vigor a 1 de fevereiro

Atualizado há

Na quarta-feira (1), o Conselho Nacional de Pagamentos (NLR) aconselhou o ministro Steven Mac Andrew, do Trabalho, Emprego e Assuntos da Juventude, a determinar um novo salário mínimo geral que entrará em vigor em 1º de fevereiro de 2023. A assessoria equivale a um valor entre SRD 35 e SRD 38,50 por hora. Este parecer é vinculativo para o ministro, mas o ministro precisa da aprovação do Conselho de Ministros (RvM) para determinar e anunciar o novo salário mínimo geral.

Uma vez que o novo salário mínimo geral terá de entrar em vigor a 1 de fevereiro, o Ministro comunicou ao Conselho de Pagamentos que levará o parecer ao conhecimento da RvM o mais rapidamente possível, que tem competência para ajustar o parecer conforme entender se enquadram como condições para a aprovação. Não é evidente que o RvM tenha de concordar com o parecer do Conselho de Pagamentos.

O conselho do Conselho de Pagamentos foi estabelecido após consulta às partes interessadas, levando em consideração indicadores sociais e econômicos em igual medida. Assim que o Ministro receber a aprovação do Conselho de Ministros, fixará e anunciará o novo salário mínimo geral por decreto. O atual salário mínimo geral foi definido em SRD a partir de 1º de junho de 2022. 20h00.

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