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quinta-feira, 9 janeiro, 2025

Comissão do impeachment deve ser eleita na próxima terça, diz Renan

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Resultado da votação na Câmara será lido na sessão desta terça do Senado. Em seguida, partidos terão 48 horas para indicar nomes para comissão.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou nesta terça-feira (19) que a comissão especial que vai analisar na Casa o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff deverá ser eleita na próxima terça-feira (26).

Com a leitura do resultado da votação na Câmara dos Deputados, prevista para a tarde desta terça (19), será aberto prazo de 48 horas, estabelecido por Renan Calheiros, para que os líderes dos blocos partidários indiquem os nomes dos senadores que vão integrar a comissão.

Renan explicou que, em tese, se todos os nomes fossem indicados ainda na tarde desta terça, a comissão poderia ser criada no mesmo dia.

No entanto, durante a reunião de líderes pela manhã, vários deixaram claro, segundo Renan, que não pretendem fazer isso.

Passadas 48 horas, se não houver todas as indicações, o presidente do Senado disse que ele próprio nomeará os integrantes.

“Muitos deixaram claro que o seu propósito é delongar o processo”, afirmou Renan Calheiros.

Com isso, ele calcula que a criação da comissão ficará só para a próxima terça.

“A expectativa é que, na próxima terça-feira, vamos eleger a comissão especial, que é quem ditará o ritmo da instrução processual”, disse o presidente do Senado.

Questionado se haveria a possibilidade convocar sessão para fazer a eleição do colegiado já na sexta ou na segunda-feira, Renan disse que é praxe no Senado sessões às terças, quartas e quintas.

“Se convocar para sábado, haverá quem fale mal. Se convocar para domingo, haverá quem fale mal, e na segunda, igual”, justificou.

Assim que a comissão estiver eleita e, portanto, criada, será marcada a primeira reunião, que poderá ser no mesmo dia. Nessa primeira reunião, haverá a eleição para presidente e relator, configurando assim a instalação oficial da comissão.

Oposição questiona demora
Senadores da oposição pressionaram para que a instalação da comissão ocorresse já nesta terça-feira (19), mas o bloco formado por PT e PDT se recusou a indicar seus integrantes para o colegiado.

“O PT se recusa a indicar, quer prazo de 48 horas, o que já demonstra tentativa de retardar a comissão. Mais uma vez o PT faz um desserviço ao pais. Essa medida de procrastinação é mais uma demonstração de que eles só se preocupam com o poder”, afirmou o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

O líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN), afirmou que a oposição vai trabalhar para convencer Renan Calheiros a convocar sessão extraordinária na sexta (22) para eleger os membros da comissão especial.

Ele disse que a oposição “não aceita” que o colegiado só seja eleito na próxima terça (26). A intenção de Agripino é que a eleição dos membros ocorra na sexta (22) e que a comissão comece os trabalhos na próxima segunda (25).

“Somos contra isso. Vamos para o plenário fazer apelo para que o Senado trabalhe esta semana, tenha sessão na sexta-feira. Não concordamos com esse prazo. Vamos pedir para que o Senado funcione no feriado. Acho que é importante que a próxima segunda comece com essa comissão definida e eleita. Amanheça eleita e em condições de trabalhar”, disse Agripino ao G1.

O líder do PMDB, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que não vê problema em marcar a instalação para a próxima terça, ainda que oposicionistas tenham defendido que o início dos trabalhos fosse já esta semana.

Para ele, o processo de impeachment deve ser conduzido com “cautela” no Senado, para evitar questionamentos na Justiça.

“É um processo de afastamento e cassação de um presidente da República. A Câmara demorou alguns meses para votar e nem era a câmara judicante [que julga o mérito]. Você tem que dar direito de defesa. Não podemos permitir que o processo seja judicializado. Não podemos atropelar”, afirmou.

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Fonte: G1

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