Desde o dia 09 de setembro a “Lei de Seguro Nacional de Saúde Básica” já entrou em funcionamento.
O vice-presidente Robert Ameerali terá o tempo para colocar todas as facilidades em ordem.
A “Lei de Pensão em Geral 2014 estará funcionado a partir do dia 09 de dezembro, enquanto a “Lei do Salário mínimo por hora” só começará no dia 01 de janeiro 2015.
Embora todas essas três leis sociais entrem em vigor em datas diferentes, elas já são oficiais, pois já foram colocadas no Diário Oficial Da República do Suriname.
Um fundo de serviços de cuidados deve ser estabelecido por decisão do governo, onde se deve criar uma instituição bancária para evitar riscos desnecessários.
O fundo mensal de 3% Prêmio, deve ser pago pelos seguros de saúde. O conselho de cuidado está estabelecido nesta lei que entrou em vigor. Este conselho deve fiscalizar as aplicações e execução da lei.
O Conselho de cuidados será constituído por uma pessoa jurídica e outras sete pessoas que serão nomeadas pelo Conselho de Ministros.
Qualquer pessoa que vive no Suriname ( Independente da Nacionalidade) é obrigado a ter um Plano de Saúde.
O valor máximo do prêmio mensal:
De 0 a 16 anos SRD 55
De 17 a 20 anos SRD 75
De 21 a 59 anos SRD 165
Aparti de 60 anos SRD 240.
Há uma ajuda do Governo para as pessoa que não podem pagar o valor prêmio.
Para as categorias de 0-16 anos e 60 anos ou mais, o premio será pago pelo governo.
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