Em entrevista ao Jornal Nacional, nesta terça-feira (23), o candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) foi perguntado sobre como ele atrairia o apoio da iniciativa privada para combater o problema do saneamento básico no Brasil, uma vez que o PDT foi ao Supremo Tribunal Federal contra o marco legal do saneamento.
O candidato explicou que o partido foi contrário ao marco porque faltou uma “regulação forte”. “Se eu privatizo, a lógica da privatização é o lucro. Ou eu tenho uma regulação forte. E essa é a razão pela qual nós desconfiamos do marco que foi votado. Eu considero um avanço. […] Mas a nossa preocupação é que não está nesse marco o cuidado com isso”, disse.
O novo marco legal do saneamento foi aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro em julho de 2020. A lei visa ampliar a presença do setor privado na área. Atualmente, o saneamento é prestado majoritariamente por empresas públicas estaduais. O novo marco legal tenta aumentar a concorrência.
Ele citou o desafio que pode haver em cidades e estados com desigualdade social. “A Cedae, no Rio de Janeiro, privatizaram. Você vai ver, Zona Norte, Zona Oeste vão ter dificuldades graves, porque a Rocinha está de um lado e São Conrado do outro. A Rocinha não pode pagar o imobilizado nem a manutenção de um sistema eficaz de um sistema sanitário, São Conrado pode pagar sobrado.”
“Nós precisamos resolver o problema. A execução deve ser delegada a quem for mais eficiente de fazer. A Cagece, no Ceará, é estatal. Você tem o seguinte: o Ceará tem 184 municípios. A Cagece está em 20. 20 que dão lucro, que é o que eu estou querendo dizer, ou 10, os outros dão prejuízo. Então ela faz subsídio cruzado. Essa é a responsabilidade”, explicou.
O candidato defendeu a união entre poder público e empresas privadas. “É preciso que a responsabilidade por garantir a harmonia do sistema de saneamento e abastecimento da água seja do estado, mas a execução, o estado pode perfeitamente delegar se for possível”
