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Representantes do Brasil, do Suriname e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) se reuniram, entre os dias 13 e 16 de dezembro, em Paramaribo, para compartilhar conhecimentos sobre estratégias de planejamento, implementação, modernização e sustentabilidade da inspeção do trabalho, durante um curso de capacitação.

O principal objetivo do curso é apoiar a modernização dos processos de inspeção do trabalho no Suriname, aumentando o conhecimento e a capacidade dos auditores fiscais do trabalho e das principais partes interessadas, incluindo organizações de empregadores e de trabalhadores, para elaborar estratégias com intuito de melhorar o cumprimento das leis trabalhistas nacionais e dos acordos internacionais, inclusive no combate ao o trabalho infantil.

O curso contou com a presença de representantes brasileiros dos Ministérios do Trabalho e Previdência (MTP) e das Relações Exteriores, por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e da Embaixada Brasileira no Suriname, de representantes surinameses do Ministério do Trabalho, Oportunidade de Emprego e Assuntos Juvenis e de organizações de trabalhadores e empregadores, além de funcionários dos Escritórios da OIT do Brasil e do Caribe.

Virgílio Pires, coordenador-geral de integração fiscal da Secretaria de Inspeção do Trabalho, apresentou os principais temas da inspeção do trabalho brasileira, os dispositivos legais, a estrutura, principais processos e instrumentos e as iniciativas envolvendo soluções tecnológicas inovadoras, como: o Autodiagnóstico Trabalhista , e o Sistema Ipê de denúncia de trabalho infantil  (Sistema Ipê), ambos elaborados com apoio técnico do Escritório da OIT no Brasil, e o Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil (Radar SIT).

“As experiências e o modelo brasileiro de Inspeção do Trabalho, apresentados durante o evento, podem ser adaptados às características do Suriname e se incorporarem aos processos de promoção do trabalho decente naquele país. O Programa de Cooperação Sul-Sul OIT-Brasil consiste em uma iniciativa com potencial extraordinário de modernização e aprimoramento da inspeção do trabalho em todos os países participantes”, disse Pires.

“A inspeção do trabalho desempenha um papel fundamental na promoção do trabalho decente e na promoção dos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho para todos os homens e mulheres. Esses direitos são a liberdade de associação, a eliminação do trabalho forçado, a eliminação do trabalho infantil, a eliminação da discriminação no mundo do trabalho e o direito fundamental recentemente adotado: o direito a um ambiente de trabalho seguro e saudável.”, disse Natanael Lopes, oficial do Programa de Cooperação Sul-Sul do escritório da OIT no Brasil.

A missão foi finalizada em 16 de dezembro com uma visita à mina de ouro Rosebel, localizada ao sul da capital Paramaribo e de propriedade conjunta da Iamgold e do governo do Suriname. Na visita a delegação brasileira pôde conhecer as principais práticas de saúde e segurança do trabalho implementadas no Suriname.

O curso foi organizado no âmbito do Projeto “Consolidação do progresso da Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livre de Trabalho Infantil” que faz parte do Programa de Cooperação Sul-Sul OIT-Brasil. Um dos objetivos do projeto é compartilhar com os parceiros regionais, a experiência brasileira de inspeção do trabalho, fornecendo apoio direcionado para o aperfeiçoamento das metodologias e treinamento dos órgãos setoriais, particularmente, nos países membros da Iniciativa Regional do Caribe.

A Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livre de Trabalho Infantil  trabalha para acelerar e intensificar as ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil, fortalecendo a coordenação interinstitucional e promovendo a articulação entre os diferentes níveis de governo nos países, para oferecer serviços às comunidades, famílias, meninas, meninos e adolescentes, com vistas ao cumprimento global da Meta 8.7 da Agenda 2030, para a erradicação do trabalho infantil até 2025.

 

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