A operação “Hórus”, que acontece no município de Oiapoque e investiga crimes na fronteira entre Brasil e a Guiana Francesa, flagrou crimes contra a ordem econômica esta semana. Foram apreendidas notas fiscais falsas, centenas de produtos foram apreendidos e cerca de R$ 6 milhões em multas foram aplicadas.
O resultado das buscas foi divulgado pela Polícia Civil do Amapá, que realizou o trabalho em conjunto com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Esse órgão tem realizado desde novembro fiscalizações para coibir crimes tributários e de sonegação fiscal no município.
A operação colaborativa surgiu a partir da captura de um mochileiro que carregava diversos equipamentos eletrônicos da China. No depósito do suspeito foram encontrados diversos materiais de uma empresa que tinha autorização para comercializar os itens apenas em Macapá e Santana.
A Sefaz apreendeu o material e aplicou nesse caso uma multa tributária de R$ 114 mil. O município concentra um alto número de crimes relacionados à sonegação fiscal, segundo o delegado titular da delegacia de Oiapoque, Charles Corrêa.
“Como temos uma grande demanda, fizemos essa parceria com o Fisco. Neste mês, o Fisco já aplicou multas de R$ 6 milhões. Na operação também apreendemos diversos bens e 2 empresários do ramo de pesca foram presos em flagrante, por apresentarem aproximadamente 100 notas fiscais falsas”, detalhou o delegado.
Os autuados citados pelo delegado devem responder pelo crime de sonegação fiscal e pagarem multa referente a R$ 3 milhões, conforme denominação da Sefaz. Entre as mercadorias já apreendidas estão: itens do gênero alimentício, roupas e equipamentos eletrônicos. Os objetos apreendidos foram lacrados e posteriormente serão doados para instituições escolhidas pelo Fisco.
A operação também fiscaliza um posto de combustível e apura uma denúncia sobre a movimentação de caminhões suspeitos abastecidos com roupas e diversas mercadorias sendo vendidas nos fundos de um hotel, no vilarejo de Vila Brasil, em Oiapoque. Segundo o delegado, a empresa será multada em R$ 1 milhão.
