Apoio das Forças Armadas é autorizado pelo presidente por meio de decreto de Garantia da Lei e da Ordem. Bolsonaro reuniu ministros nesta quinta para estudar medidas contra as queimadas.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã desta sexta-feira (23) que a “tendência” é a de que o governo federal envie as Forças Armadas para combater incêndios na região amazônica.
Bolsonaro foi questionado por jornalistas na portaria do Palácio da Alvorada sobre ajuda do governo federal para combater as queimadas na Amazônia.
“A tendência é essa, a gente fecha agora de manhã”, declarou.
O apoio das Forças Armadas é autorizado pelo presidente da República por meio de decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Geralmente ocorre de forma pontual, em localidade específica e por tempo pré-determinado.
Nos últimos anos, a GLO foi usada em situações de risco de segurança para a população, como quando foi aplicada para combater o crime organizado no Rio de Janeiro e para garantir a normalidade de eleição no Amazonas, ambos os casos registrados em julho de 2017.
Aumento das queimadas
O presidente Jair Bolsonaro se reuniu na noite desta quinta-feira (22) com ministros para discutir as queimadas na floresta, que aumentaram 82% de janeiro a agosto na comparação com o mesmo período do ano passado e se intensificaram nas últimas semanas.
Participaram da reunião os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Augusto Heleno (Segurança Institucional), Fernando Azevedo e Silva (Defesa), Ricardo Salles (Meio Ambiente), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Tereza Cristina (Agricultura).
Bolsonaro assinou um despacho determinando a todos os ministros que adotem medidas necessárias para o “levantamento e o combate a focos de incêndio na região da Amazônia Legal”. O objetivo, segundo o despacho, é a “preservação e a defesa da Floresta Amazônica, patrimônio nacional” (veja no vídeo abaixo).
Nesta quarta-feira (22), o presidente disse que integrantes de organizações não governamentais (ONGs) estavam envolvidos nas queimadas na Amazônia. Bolsonaro não apresentou provas, e a declaração gerou críticas de ambientalistas.
O presidente voltou ao assunto nesta quinta-feira (23). Novamente sem apresentar provas, ele disse que integrantes de ONGs e fazendeiros podem estar envolvidos nas queimadas.
“Pode, pode ser fazendeiro, pode. Todo mundo é suspeito, mas a maior suspeita vem de ONGs”, declarou o presidente.
Repercussão
O assunto ganhou repercussão internacional. O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, afirmou nesta quinta-feira (22) estar profundamente preocupado com os incêndios florestais na floresta amazônica.
Também nesta quinta, o presidente francês, Emmanuel Macron, informou que o tema deverá ser discutido em reunião do G7 deste fim de semana, em Biarritz, sudoeste da França (veja no vídeo abaixo).
Nesta sexta, a chanceler alemã, Angela Merkel, classificou a situação da Amazônia como “preocupante” e chamou de “ameaça” para “o mundo inteiro”. Ela também declarou que o tema precisa ser debatido no encontro do G7.
Nas redes sociais, Bolsonaro disse que lamenta que o presidente francês instrumentalize uma questão interna do Brasil e de outros países amazônicos “para ganhos políticos pessoais”. Segundo Bolsonaro, o tom sensacionalista com que Macron se refere à Amazônia, apelando até para fotos falsas, “não contribui em nada para a solução do problema”.
Bolsonaro declarou que o governo brasileiro segue aberto ao diálogo, com base em dados objetivos e no respeito mútuo. Disse, ainda, que a sugestão de Macron de discutir assuntos amazônicos no G7, sem a participação dos países da região amazônica, “evoca mentalidade colonialista descabida no século 21”.
Uso das Forças Armadas
Caso a Garantia de Lei de Ordem seja, de fato, acionada pela Presidência da República, será a segunda vez desde 1992 que este mecanismo é aplicado para uma ação envolvendo o meio ambiente.
Entre agosto de 2004 e dezembro de 2005, a medida foi tomada também na Amazônia Legal para garantir apoio logístico e segurança em ações do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
As demais ações de GLO foram feitas para casos de combate à violência urbana, greve da Polícia Militar nos estados, realização de grandes eventos, como cúpulas internacionais e visitas de autoridades estrangeiras, garantia de eleições e de segurança na realização de grandes obras, como usinas hidrelétricas e subestações de energia.
