Objetivo é facilitar rotina de exportadores e importadores. Permissão poderá ser estendida a pessoas físicas no longo prazo
BRASÍLIA – O Banco Central quer permitir a abertura de contasem dólares no Brasil. Segundo o diretor de regulação da autarquia, Otávio Damaso, as regras que hoje regem o câmbio no país estão defasadas, já que foram estabelecidas entre 1920 e 1950 – e isso dificulta a vida de quem depende de exportações e importações. Num segundo momento, pessoas físicas também teriam permissão para abrir contas em moeda americana. No sentido inverso, o BC também quer permitir contas em reais no exterior, na medida em que outros países demonstrem interesse.
O arcabouço legal que temos hoje para o câmbio não facilita vida do produtor, da indústria, do comércio, de quem investe no país. Empresas grandes, que vivem de exportações, e que durante o ano fazem inúmeras operações de câmbio para mandar produtos pro exterior, são submetidas a conjunto de burocracias que cria um custo Brasil — afirmou Otávio Damaso.
Perguntado se facilitar a conversibilidade do real poderia gerar uma dolarização da economia brasileira, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, reforçou que não há conclusões definitivas sobre isso em nenhum estudo e que, em alguns casos, o efeito foi o contrário: volatilidade menor.
Medidas dessa envergadura, no entanto, exigem aprovação do Congresso Nacional. O presidente do BC afirmou que a autoridade monetária está preparando uma minuta para apresentar ao legislativo em breve e quer ver mudanças ainda na atual gestão.
— Queremos ter uma moeda conversível em dois ou três anos. Tenho apostado numa agenda constante de comunicação com o Congresso, com o presidente Rodrigo Maia, temos cafés recorrentes com senadores e deputados. É uma agenda amigável — afirmou Campos Neto.
O Banco Central estuda ainda estender esse tipo de medida a pessoas físicas. Mas não se trata de tarefa simples. Por ora, o foco está em grandes empresas que fazem operações de câmbio, fintechs e investidores estrangeiros que enfrentam burocracias com o câmbio.
Falar em conversibilidade da moeda não quer dizer que daqui a três meses as pessoas terão conta em dólar. O processo é muito longo. Mas queremos que ele seja mais simples e mais barato – afirmou Campos Neto.
O presidente disse ainda que, dado o peso do PIB brasileiro entre os países da América do Sul, a demanda por contas em reais pode vir de cidades latinas que fazem fronteira com o Brasil.
– Numa cidade que está perto do Brasil e faz negócios com o Brasil, pode ser mais importante ter uma conta em reais do que em dólar. Uma moeda conversível abre possibilidades.
A medida também é vista como um facilitador da entrada do Brasil na OCDE, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Ela exige, no entanto, aprovação do Congresso Nacional. O presidente do BC afirmou que a autoridade monetária está preparando uma minuta para apresentar ao Legislativo em breve e quer ver mudanças ainda na atual gestão.
Queremos ter uma moeda conversível em dois ou três anos. Tenho apostado numa agenda constante de comunicação com o Congresso, com o presidente (da Câmara) Rodrigo Maia, temos cafés recorrentes com senadores e deputados. É uma agenda amigável — afirmou Campos Neto.
O chefe da autoridade monetária e diretores da instituição apresentaram esse e outros pontos da Agenda BC+, que reúne os projetos prioritários para o Banco Central. Entre os temas estão inclusão e educação financeira, aumento da competição entre os bancos e transparência. É o que a instituição chama de “agenda micro” para destravar a economia brasileira no curto prazo.
Campos Neto também afirmou que uma nova redução na taxa de juros não é o instrumento para estimular a atividade econômica no momento. Segundo ele, não se deve “cair na tentação” de trocar crescimento de curto prazo por inflação mais alta”. Os juros estão hoje em seu menor patamar histórico – 6,5% ao ano -, mas a economia não tem reagido.
Fonte : O Globo
