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Australianos condenados à morte na Indonésia vão recorrer novamente

Atualizado há

Tribunal rejeitou recurso contra decisão de presidente de não dar clemência.Segundo advogado, esperança é conseguir adiar as execuções.

O advogado de dois australianos condenados à morte na Indonésia disse nesta segunda-feira (6) que vai apresentar um novo recurso contra a decisão da Corte Constitucional indonésia na esperança de adiar as execuções.

“Vamos continuar nossos esforços legais”, disse o advogado Leonard Arpan a repórteres pouco após um tribunal da Indonésia ter rejeitado um recurso contra a decisão do presidente de rejeitar a clemência.

“Os recursos foram rejeitados”, afirmou o presidente do tribunal, Ujang Abdullah, confirmando assim uma decisão de primeira instância.

O tribunal se declarou incompetente para pronunciar-se sobre recurso inusual, apresentado contra a recusa do presidente de conceder o indulto.

A corte considerou que a medida é uma prerrogativa exclusivamente presidencial, explicou Ujang Abdullah.

Segundo a procuradoria, não há mais meios legais de evitar a pena de morte após a decisão desta segunda.

Andrew Chan e Myuran Sukumaran, líderes do grupo de narcotraficantes “Nove de Bali”, foram condenados à morte em 2006 por tentativa de entrar com heroína na Indonésia.

Os dois australianos integram um grupo de 11 estrangeiros condenados à pena capital por tráfico de drogas, que inclui cidadãos do Brasil, França, Filipinas, Nigéria e Gana.

Entre os condenados à morte está o brasileiro Rodrigo Gularte, de 42 anos, que segundo sua família sofre de transtornos mentais. Ele apresentou um pedido de clemência ao presidente, que também foi rejeitado.

As autoridades da Indonésia anunciaram que pretendem esperar que todos os condenados esgotem as possibilidades de recursos legais antes da execução.

A Promotoria mantém o objetivo de executar os 11 condenados à morte ao mesmo tempo, apesar das pressões estrangeiras, afirmou há alguns dias o porta-voz da justiça, Tony Spontana.

Entre os condenados, uma filipina, um francês e um ganense apresentaram recursos à Suprema Corte, que pode demorar semanas para anunciar uma decisão.

A Austrália, próxima da Indonésia e um aliado importante, iniciou uma campanha diplomática há vários meses para impedir a execução de seus cidadãos.

França e Brasil também intensificaram a pressão diplomática sobre o governo da Indonésia.

Em fevereiro, a presidente Dilma Rousseff se negou a receber as credenciais do novo embaixador indonésio após o fuzilamento do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira em 18 de janeiro.

Widodo, que assumiu a presidência em outubro, rejeitou até o momento dos os pedidos de indulto dos condenados à morte por narcotráfico, demonstrando uma inflexibilidade total com este tipo de crime.

Pela primeira vez desde 2013, a Indonésia executou, em 18 de janeiro, seis condenados à morte, incluindo cinco estrangeiros, entre eles o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira.

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Fonte: G1

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