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Auditoria nacional flagra empresários que violam a Lei das Empresas e Profissões

Ministério de Assuntos Econômicos apela a todos para que não sejam culpados de inflar preços e outras violações da Lei de Ofensas Econômicas.

Atualizado há

No ano de 2022, os trabalhos de auditoria nacional é realizado por funcionários do Departamento do Serviço de Controle Econômico do Ministério da Economia, Empreendedorismo e Inovação Tecnológica (ZE). No caso de crimes que violem a Lei das Contraordenações Económicas, são lavrados autos e remetidos ao Ministério Público (OM). 

As multas foram fixadas pelo Ministério Público. A multa cobrada equivale a mais de 1 milhão de SRD. Durante as ações de fiscalização, os funcionários se depararam com violações da Lei de Preços e Controle de Preços, em especial do Decreto de Indicação de Preços. Além disso, foram constatadas violações da Lei Anticontrabando. Além disso, a Lei das Empresas e Profissões também foi violada pelos empresários. Cigarros, estimulantes de potência, produtos químicos e bebidas alcoólicas foram encontrados e apreendidos.

Todas as violações mencionadas acima se enquadram na Lei de Ofensas Econômicas. As denúncias apresentadas são cuidadosamente investigadas e tratadas pelos oficiais de investigação. O Ministério de Assuntos Econômicos apela a todos para que não sejam culpados de inflar preços e outras violações da Lei de Ofensas Econômicas.

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