spot_img

Auditoria nacional flagra empresários que violam a Lei das Empresas e Profissões

Ministério de Assuntos Econômicos apela a todos para que não sejam culpados de inflar preços e outras violações da Lei de Ofensas Econômicas.

Atualizado há

No ano de 2022, os trabalhos de auditoria nacional é realizado por funcionários do Departamento do Serviço de Controle Econômico do Ministério da Economia, Empreendedorismo e Inovação Tecnológica (ZE). No caso de crimes que violem a Lei das Contraordenações Económicas, são lavrados autos e remetidos ao Ministério Público (OM). 

As multas foram fixadas pelo Ministério Público. A multa cobrada equivale a mais de 1 milhão de SRD. Durante as ações de fiscalização, os funcionários se depararam com violações da Lei de Preços e Controle de Preços, em especial do Decreto de Indicação de Preços. Além disso, foram constatadas violações da Lei Anticontrabando. Além disso, a Lei das Empresas e Profissões também foi violada pelos empresários. Cigarros, estimulantes de potência, produtos químicos e bebidas alcoólicas foram encontrados e apreendidos.

Todas as violações mencionadas acima se enquadram na Lei de Ofensas Econômicas. As denúncias apresentadas são cuidadosamente investigadas e tratadas pelos oficiais de investigação. O Ministério de Assuntos Econômicos apela a todos para que não sejam culpados de inflar preços e outras violações da Lei de Ofensas Econômicas.

Comentar

Comentar

spot_img
spot_img
spot_img
spot_img

Mais do LPM

LPM TV exibe Sul-Americana e Libertadores nesta quinta-feira (8)

0
Confira a programação desta quinta-feira, dia 7 14h30   –   CNN Brasil (Ao vivo) 15h00   –   Filme: Shrek 2 16h25   –   Documentário: Febre do Ouro 17h10   –   Jornal Hoje 18h30   –   Globo Esporte 19h00   –   Sul-Americana: São Paulo x Tolima 21h00   -   Libertadores: Flamengo x Racing 23h00   -  ...

Regulador francês atribui frequências 5G na Guiana Francesa e mais dois países do caribe

0
A reguladora francesa Arcep anunciou os resultados dos principais leilões para atribuição de frequências na faixa 3,4 a 3,8 GHz na Guiana Francesa, São Bartolomeu e Saint-Martin para serviços 5G. Na Guiana Frances, a Outremer Telecom (SFR) adquiriu 70 MHz...

Veja o novo clube de Messi, segundo imprensa americana

0
A novela sobre o futuro de Lionel Messi está muito perto de ser encerrada. O argentino definiu seu futuro e acertou com o Inter Miami, clube dos Estados Unidos que pertence ao ex-jogador David Beckham e joga a MLS, principal liga...

Polícia prende dupla que causava terror em garimpos no Suriname e Guianas

0
As Forças Armadas da Guiana Francesa prenderam dois jovens menores de idade que estavam em um barco, nos arredores de Kourou. Eles portavam uma pistola e são acusados de causarem transtornos na região cometendo...

Idosa tem cordão roubado no meio da rua no Suriname

0
Uma mulher de 71 anos foi assaltada na esquina da Hoedenpalmstraat com a Cocospalmstraat. O suspeito é um homem. A vítima estava voltando da loja para casa quando um Toyota Wish parou ao lado dela. Um...

LPM TV exibe dois grandes jogos da Libertadores nesta quarta-feira (7)

0
Confira a programação desta quarta-feira, dia 6 14h30   –   CNN Brasil (Ao vivo) 15h00   –   Filme: Pesadelo nas Alturas 16h25   –   Série: Swat 17h10   –   Jornal Hoje 18h30   –   Globo Esporte 19h00   –   Libertadores: Independiente Del Valle x Corinthians 21h00   –  ...

VÍDEO: Homem morre em lotérica e estabelecimento continua funcionando com o cadáver no chão

0
Um vídeo gravado por uma internauta viralizou nas redes sociais e mostra que mesmo com um cadáver no chão, uma lotérica de São José dos Campos, no interior de São Paulo, continuou atendendo os clientes...
Custom App
Phone
Messenger
Email
WhatsApp
Messenger
WhatsApp
Phone
Email
Custom App
%d blogueiros gostam disto: