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Atingidos por desastre em Mariana recebem dinheiro de doações

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Prefeitura repassa cheque de R$ 2.614,38 a 306 famílias. Valor foi acertado em TAC firmado entre município e o Ministério Público.

“Demorou, mas foi bom”, disse o comerciante Sandro José Sobreira, 41 anos, assim que recebeu o cheque no valor de R$ 2.614,38 entregue pela Prefeitura de Mariana, nesta quinta-feira (31). Ele é um dos 306 chefes de família cadastrados para receber as doações em dinheiro arrecadadas após o rompimento da barragem de Fundão, da Samarco – cujas donas são a Vale e a anglo-australiana BHP.

O dinheiro começou a ser entregue no Centro de Convenções do município, que fica na Região Central de Minas Gerais. Depois desta quinta-feira (31), as pessoas cadastradas podem procurar a Secretaria de Finanças, levando documento original com foto.

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Segundo o comerciante, o valor será usado em algum investimento ainda não definido. No dia 5 de novembro do ano passado, ele perdeu a casa e o comércio no desastre. “Não perdi nenhum familiar. Mas ali todo mundo era uma familia, acaba perdendo, né”, disse Sobreira.

O valor foi acertado em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o município e o Ministério Público, resultante de uma deliberação coletiva dos moradores atingidos. Ao todo serão distribuídos R$ 800 mil. As arrecadações somaram R$ 1,1 milhão e o que restou nas contas da prefeitura será repassado posteriormente para as famílias, como previsto pelo TAC. O valor foi reservado para o caso de futuras solicitações.

O projeto de lei (PL) que autoriza o repasse das doações em dinheiro arrecadadas pela prefeitura da cidade para os moradores dos distritos atingidos pelo rompimento foi sancionado nesta terça-feira (29) pelo prefeito, Duarte Júnior (PPS), e divulgado no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quarta-feira (30).

O PL havia sido aprovado na segunda-feira (28) pela Câmara Municipal. Todos os 15 vereadores presentes votaram a favor do texto. A entrega dos valores estava prevista para o dia 23 de março, mas houve atraso na tramitação do projeto.

Doações no valor de R$ 1,1 milhão
No dia 11, o TAC para a distribuição do dinheiro foi assinado pela 2ª Promotoria de Justiça de Mariana, pelo município e pela comissão de representantes dos atingidos.

Chefes de 306 famílias foram cadastrados por uma comissão que representa os atingidos, segundo o MP. Uma segunda fase vai tratar do valor restante existente nas contas bancárias em que as doações foram depositadas. O objetivo é atender, na segunda etapa, famílias que, porventura, não tenham sido contempladas durante a primeira distribuição.

Benefícios
Até o momento, os atingidos pela tragédia recebem da Samarco um salário mínimo por mês, acrescido de 20% para cada um dos dependentes, além de uma cesta básica.

A mineradora também pagou R$ 100 mil a cada uma das famílias que perderam parentes.

Desastre
A barragem de Fundão, pertencente àSamarco, cujas donas são a Vale e a BHP Billiton, se rompeu no dia 5 de novembro de 2015, destruindo o distrito de Bento Rodrigues e deixando centenas de desabrigados.

A lama gerada pelo rompimento atravessou o Rio Doce e chegou ao mar do Espírito Santo. No percurso do rio, cidades tiveram de cortar o abastecimento de água para a população em razão dos rejeitos

Dezenove pessoas morreram. O último corpo a ser encontrado foi o de Ailton Martins dos Santos, de 55 anos. Ele foi localizado no dia 9 de março. O corpo de Edmirson José Pessoa, de 48, funcionário da Samarco, ainda está desaparecido.

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Fonte: G1

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