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Assembléia Nacional (DNA) irá se reunir na segunda-feira, 2 de março

Atualizado há

Na segunda-feira, 12 de março às 10:00 hs, a líder do Parlamento vai realizar uma reunião.

A ordem de trabalhos da Assembléia Nacional (DNA De Nationale Assemblee) do dia 22 de Janeiro irá continuar. O Ministro Edward Belfort da Justiça e Polícia, ainda tem que dar respostas a questões relativas à modificações do sistema de loteria.

Também está na agenda a aprovação do contrato da ‘Organização de Cooperação Islâmica “, o tratamento do projeto de lei sobre o combate de ocupação ilegal de terrenos e edifícios (Lei ocupação ilegal de terrenos e edifícios) e ainda a lei anti-corrupção e a alteração no Código Penal.

As muitas perguntas sobre a mudança do Código Penal devem ser respondidas pelo ministro Belfort. Na reunião anterior de 12 de Fevereiro, perguntas de sondagem foram feitas sobre o aumento de penas para crimes sexuais, no caso de filhos menores. Da mesma forma os membros da Assembléia pretendem esclarecer as regras sobre a pena de morte e liberdade condicional. O ministro disse que primeiro deve ouvir os seus próprios peritos antes de responder essas perguntas.

Para terça-feira, 3 de maro, há também um encontro de negócios na agenda como relatório das comissões de relatores sobre a Lei Anti-Corrupção e a lei de Bem-Estar do Animal. A delegação também apresentará um relatório das reuniões dos dias 16 e 17 de fevereiro, na Organização Mundial do Comércio. Para o debate sobre o orçamento de 2015, não há nenhuma reunião marcada ainda.

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