O Ministério Público do Suriname confirmou, nesta terça-feira (31), seu pedido de condenação de 20 anos de prisão para o ex-presidente Dési Bouterse, caso seja ratificada a sentença contra ele pela execução de 15 opositores em 1982.
Além disso, a procuradora-geral Carmen Rasam pediu formalmente a prisão de Bouterse se for ratificada a sentença. A solicitação não foi feita antes, durante o julgamento, nem tampouco durante a sentença de 2019, quando o político exercia o cargo de presidente.
Segundo a legislação do Suriname, os condenados não podem ser presos até que todos os recursos legais disponíveis sejam esgotados. Bouterse, de 77 anos, já não pode mais recorrer.
Ele foi condenado a 20 anos por essas mortes – que incluíram advogados, jornalistas e empresários – em dezembro de 1982, dois anos depois de assumir o poder através de um golpe de Estado.
O Supremo Tribunal de Justiça o intimou a prestar depoimento em duas oportunidades. Em uma delas, admitiu ter ouvido disparos na noite das execuções, mas sempre insistindo que não foi ele quem as ordenou.
Em seu testemunho, Bouterse disse que o seu plano era deportar essas pessoas, acusadas de planejar um contragolpe com a ajuda da CIA.
A defesa de Bouterse, que esteve presente na sessão desta terça, apresentará seus argumentos finais em 31 de março e o tribunal dará a conhecer sua decisão no segundo semestre.
Seu julgamento começou em 2007 e se estendeu por 12 anos, até sua condenação à revelia em 2019, pois nunca compareceu ao processo. O ex-presidente conseguiu fazer com que a Justiça reconsiderasse o caso em janeiro de 2020, mas, um ano depois, um tribunal ratificou a sentença.
O ex-ditador chegou ao poder aos 34 anos, como oficial do Exército em um violento golpe de Estado que ficou conhecido como “Golpe dos Sargentos”. Ele acabou renunciando em 1987, após pressão internacional, mas voltou ao poder em 1990, após um segundo golpe, desta vez sem derramamento de sangue.
Deixou o cargo um ano depois, mas acabou retornado à Presidência ao ser eleito em 2010 e permaneceu no cargo até 2020.
Em 1999, um tribunal da Holanda – a antiga metrópole colonial do Suriname – sentenciou Bouterse a 11 anos de prisão à revelia por tráfico de cocaína, outra acusação que ele rejeita.
