ESSEQUIBO – Na última quarta-feira (3/04), o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, promulgou uma lei aprovada pela Assembleia Nacional que cria um estado venezuelano em Essequibo, uma região rica em recursos naturais, atualmente controlada pela Guiana e objeto de uma disputa territorial de longa data entre os dois países.
A nova legislação, que estabelece o chamado estado de Guiana Essequiba, concede ao presidente venezuelano o poder de exercer controle sobre a região até que governadores e parlamentares locais sejam eleitos a partir de 2025. Além disso, a lei proíbe a impressão de mapas da Venezuela que não incluam Essequibo como parte do território nacional e restringe contratos com empresas estrangeiras que operam na área disputada.
Essa iniciativa provocou reações imediatas da Guiana, que considerou a ação venezuelana uma “violação flagrante” dos princípios fundamentais do direito internacional. O governo guianense afirmou que não permitirá a anexação, apreensão ou ocupação de qualquer parte de seu território soberano.
Embora a promulgação desta lei represente um agravamento na crise diplomática entre os dois países, especialistas indicam que não necessariamente resultará em uma ocupação física imediata da região por parte da Venezuela. Observadores destacam que essa medida pode estar ligada ao contexto eleitoral na Venezuela, com Maduro buscando mobilizar o eleitorado em torno da questão de Essequibo.
A disputa em torno de Essequibo remonta a mais de um século e se intensificou recentemente com a descoberta de importantes reservas de petróleo e outros minerais na região. A Guiana concedeu licenças de exploração a empresas como a ExxonMobil, o que gerou interesse internacional e acirrou as tensões.
No campo diplomático, a Guiana aguarda uma decisão da Corte Internacional de Justiça (CIJ) para resolver a disputa territorial. Enquanto isso, o Brasil, país vizinho e diretamente envolvido, tem monitorado de perto os desdobramentos, reforçando seu contingente militar na fronteira e mantendo diálogo cauteloso com o governo venezuelano.
A promulgação desta lei levanta preocupações sobre uma possível escalada na retórica e nas tensões na região, especialmente diante das eleições presidenciais programadas para julho na Venezuela. Especialistas alertam que essa medida pode complicar os esforços de resolução diplomática da disputa e representar um desafio ao direito internacional.
Enquanto isso, a população local e as empresas que operam na região aguardam com apreensão os desdobramentos políticos e diplomáticos, em meio à incerteza sobre o futuro de Essequibo e sua inserção na geopolítica regional.
