CARACAS – A Venezuela pediu nesta terça-feira (11) à Corte Internacional de Justiça (CIJ) que a Guiana volte a negociar o território de Essequibo. A ideia do governo venezuelano é que a discussão seja feita com base no Acordo de Genebra de 1966. Segundo o representante do país na ONU, Samuel Moncada, a discussão precisa ter um desfecho “efetivo, prático, aceitável e satisfatório” para as duas partes.
Atualmente, Guiana e Venezuela vivem uma tensão diplomática em torno do território disputado de Essequibo. Em dezembro de 2023, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, convocou um referendo para que a população opinasse sobre a reincorporação de Essequibo – que era venezuelano até o século 19. A maioria votou pelo sim.
Em discurso na frente da CIJ, em Haia, na Holanda, Moncada afirmou que Caracas tem o objetivo de “defender a soberania” sobre Essequibo e que continuará “exercendo a defesa da verdade histórica em todos os espaços”. O documento termina com o lema adotado pela Venezuela para essa discussão: “o sol da Venezuela nasce em Essequibo”.
Apesar do pedido, a representação venezuelana na CIJ reforçou que não reconhecerá nenhuma decisão emitida pela entidade que seja diferente do acordo firmado em Genebra. O texto assinado entre Guiana e Reino Unido em 1966 definiu que a disputa sobre o território se daria a partir do diálogo de “maneira satisfatória para todas as partes”.
No comunicado desta terça-feira (12), a Venezuela lembrou o referendo e disse que “o povo venezuelano deu um mandato claro para defender os direitos que, desde o seu nascimento, correspondem à Venezuela sobre a Guiana Esequiba”.
Esse é o segundo documento apresentado à CIJ em 2024. Em abril, a vice-presidenta da Venezuela, Delcy Rodríguez, levou um texto com a defesa do país sobre o território de Essequibo. O texto diz que o governo venezuelano ficou sabendo em março de 2018 que a Guiana havia pedido de forma unilateral a validade do laudo de 1899 à Corte Internacional de Justiça. Caracas chamou o episódio de “um dos eventos de maior gravidade na disputa sobre Essequibo”.
A tensão sobre a região aumentou desde a realização do referendo. Outros atores internacionais entraram na disputa, com ameaças dos EUA e o envio de um porta-aviões do Reino Unido para a costa da Guiana.
Em maio, uma oficial militar dos EUA também visitou a Guiana. A embaixada estadunidense no país chegou a dizer que a diretora de Estratégia, Política e Planos do Comando Sul dos EUA, Julie Nethercot, esteve na Guiana para supervisionar o “planejamento estratégico, o desenvolvimento de políticas e a coordenação da cooperação em segurança para a América Latina e o Caribe”.
Dias depois, a embaixada dos Estados Unidos na Guiana anunciou a realização de exercícios militares no país sul-americano. A representação estadunidense na Guiana afirmou que dois aviões militares dos EUA fizeram um sobrevoo sobre Georgetown e a região. O governo da Venezuela respondeu em publicações na rede social, nas quais ministros chamaram a medida de “ameaça à paz regional”.
