A Venezuela voltou a pedir, dessa vez oficialmente, que a Corte Internacional de Justiça (CIJ) rejeite uma reivindicação territorial apresentada perante este órgão pela Guiana, em meio a uma centenária disputa pelo Essequibo, região com florestas densas e uma zona marítima rica em recursos petroleiros.
Em 7 de junho de 2022, a Venezuela apresentou “perante a Corte Internacional de Justiça objeções preliminares à admissão do processo unilateral da (…) Guiana contra a Venezuela”, informou Caracas em um comunicado divulgado nesta quinta-feira (9).
No entanto, a CIJ já havia decidido, em dezembro de 2020, que tem jurisdição sobre o caso, apesar das reclamações do governo do presidente Nicolás Maduro. A Venezuela “busca que essa reivindicação não seja admitida pela falta de elementos essenciais para formar um devido processo”, aponta do texto do Ministério de Relações Exteriores venezuelano, que reitera a discordância pela participação da CIJ nessa questão territorial.
O país questiona que o procedimento, iniciado a partir da “ação unilateral da Guiana”, tenha seguido seu curso perante esta instância das Nações Unidas, com sede em Haia (Holanda), encarregada de decidir as controvérsias entre os Estados.
“A Venezuela espera que a questão volte imediatamente ao campo da negociação amistosa entre as partes e à aplicação correta do Acordo de Genebra para resolver a disputa territorial que justificou a sua subscrição”, acrescenta o texto.
A Guiana defende um limite estabelecido em 1899 por um tribunal de arbitragem em Paris, enquanto a Venezuela reivindica o Acordo de Genebra, firmado em 1966 com o Reino Unido antes da independência da Guiaba, que estabelecia bases para una solução negociada e não reconhecia o tratado anterior.
Em 2015, a disputa territorial aumentou devido a uma descoberta significativa de petróleo a cerca de 190 quilômetros da costa, em uma concessão atribuída à empresa americana ExxonMobil pela Guiana, que segundo a Venezuela está nas águas disputadas.
Desde então, houve várias trocas de acusações entre os dois países.
