Decisão da segunda instância em Manhattan confirma resultado de julgamento anterior.

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não pode bloquear críticos no Twitter, de acordo com determinação anunciada nesta terça-feira (9) por um tribunal federal de segunda instância do país. A decisão foi tomada com base na Primeira Emenda da Constituição americana, que regula o acesso a assuntos de interesse público.

De acordo com a Associated Press, a corte do 2º Circuito de Recursos, em Manhattan, confirmou a decisão de um juiz de primeira instância dizendo que Trump viola a Constituição quando bloqueia usuários do Twitter.

“A ironia em tudo isso é que nós escrevemos em um tempo da história deste país no qual a conduta de nosso governo e de suas autoridades está sujeita a um debate robusto e amplamente aberto”, afirmou o juiz Barrington D. Parker, em nome de um painel de três juízes.

O debate cria “um nível de paixão e intensidade raramente visto”, acrescenta a decisão da corte. “Este debate, por mais desconfortável e desagradável que possa frequentemente ser, é, no entanto, uma boa coisa”, continua o texto.

“Ao decidir sobre esse recurso, recordamos às partes e ao público que, se a Primeira Emenda significa alguma coisa, quer dizer que a melhor resposta para o discurso desfavorecido em assuntos de interesse público é mais discurso, e não menos.”

Fonte: G1