CARACAS – A Venezuela defendeu nesta quarta-feira, dia 15, na Corte Internacional de Justiça (CIJ), a sua prerrogativa de realizar um referendo sobre a região contestada rica em petróleo conhecida como Essequibo, administrada atualmente pela Guiana. Reiterando a sua posição de não reconhecer a jurisdição da CIJ nesta questão, a Venezuela afirmou que nada impedirá a realização do referendo marcado para 3 de dezembro.
A disputa envolve uma região anglófona de 160.000 quilômetros quadrados, repleta de minerais e petróleo, conhecida como “Guiana Essequiba”, o que representa 74% de todo território da Guiana. Atualmente, a área está sob administração da Guiana, mas a Venezuela busca aval da população para a anexação da região e a concessão da nacionalidade venezuelana aos seus habitantes.
A Guiana, por sua vez, apresentou um recurso “urgente” à CIJ para impedir o referendo, alegando que a ação da Venezuela é vista como “expansionismo”. A região de Essequibo, com suas vastas reservas de petróleo, tornou-se um ponto central nessa controvérsia, exacerbando as tensões entre os dois países.
A vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, afirmou perante o tribunal que a ação da Guiana é um “colonialismo judicial grosseiro e infantil” e reafirmou a rejeição da Venezuela à “ousada ação da Guiana para interferir em seus assuntos internos”. Rodríguez destacou que a consulta popular, agendada para 3 de dezembro, seguirá conforme planejado, ignorando as objeções da Guiana.
A disputa sobre Essequibo remonta a 1899, quando um tribunal de arbitragem estabeleceu a fronteira entre Venezuela e Guiana. O referendo proposto pela Venezuela questiona a validade do acordo de 1899, alegando que foi “imposto fraudulentamente”, e também indaga se a Venezuela deve continuar a rejeitar a jurisdição da CIJ para a resolução do conflito.
A Guiana, por sua vez, expressou preocupações sobre as intenções da Venezuela em anexar a região unilateralmente após o referendo, alegando que isso causaria “dano irreparável”. Enquanto o governo venezuelano nega a intenção de preparar suas Forças Armadas para anexar a região, a Guiana enfatiza a necessidade de o mundo reagir caso a Venezuela desrespeite o processo judicial.
A CIJ tem 30 dias para concluir o inquérito, mas o prazo pode ser prorrogado. A tensão na região persiste, com ambos os países mantendo posições firmes em relação à disputa territorial.
