O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e a OIM (Organização Internacional para as Migrações) vão lançar na segunda-feira (5) uma pesquisa que mostra que as mulheres correspondem a 96,36% das vítimas de tráfico internacional de pessoas, geralmente com a finalidade de exploração sexual.
Realizada pela Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da UFMG, em parceria com o CNJ, a pesquisa concluiu que mulheres foram apontadas como alvos de criminosos em 688 ações penais na Justiça brasileira. Em 144 processos, a pesquisa identificou 714 vítimas, das quais 688 são do sexo feminino e apenas 6 do masculino (0,84%).
Nos demais casos, as decisões judiciais não informaram o gênero. Entre as vítimas, 614 são brasileiras (85,99%); 44 (6,16%), estrangeiras, e, nos demais casos, não foi possível identificar a nacionalidade. O Brasil é indicado como o único país de origem das vítimas em 92,36% dos processos, o que corresponde a 133 ações penais. Nas demais, foram mencionados Paraguai, Argentina, Bolívia, Haiti e Alemanha.
A Espanha é o país que mais recebe as vítimas traficadas do Brasil, tendo sido o destino pretendido em 82 processos (56,94%). Em segundo lugar, aparecem Portugal e Itália, países escolhidos para o envio de vítimas em 14 processos. São ainda citados Suíça, Suriname, Estados Unidos, Israel, Guiana, Guiana Francesa, Holanda e Venezuela. Nas ações analisadas com decisão em segunda instância, a pesquisa encontrou 350 réus, dos quais 194 são mulheres e 156 homens.
No total, 121 pessoas foram condenadas por todos os crimes denunciados e 70 por pelo menos uma das acusações. Outros 120 réus foram absolvidos de todos os crimes a eles imputados. Para quatro réus, o processo foi extinto sem resolução do mérito, e para dois, não foi possível saber o resultado.
A pesquisa constatou que a média de duração dos processos estudados é de 3.966 dias, o que corresponde a 10 anos, 10 meses e 16 dias (desprezando-se, nesse cálculo, os processos não transitados em julgado). No evento de lançamento da pesquisa, com o título “Juntos contra o tráfico de pessoas e o trabalho escravo contemporâneo”, também será exibido o filme Pureza, baseado na história real de Pureza Lopes Loyola, mãe que lutou para livrar o filho do trabalho escravo.
