A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (27) acordos entre o Brasil com a Indonésia (PDL 274/2019), Suriname (PDL 397/2019), Israel (PDL 233/2021) e Bermudas (PDL 1105/2021). A CRE ainda chancelou a emenda de banimento à Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito (PDL 696/2019). Os textos seguem para votação no Plenário.
Um dos acordos aprovados pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional foi com a Indonésia. Assinado em Jacarta, em maio de 2018, o tratado prevê cooperação técnica entre os dois países em áreas de interesse mútuo consideradas prioritárias, a exemplo da agricultura, pecuária, saúde, educação e qualificação profissional e defesa.
A parceria poderá consistir em intercâmbio de assessores, consultores, peritos e técnicos; organização de treinamentos, estágios, seminários, conferências e reuniões; e troca de informações, estudos e resultados de pesquisas. Ao ler o relatório da senadora Daniella Ribeiro, do PSD paraibano, o senador Júlio Ventura, do PDT cearense, ressaltou que o acordo do Brasil com a Indonésia vai aproximar os dois países, que têm relações desde 1953.
A CRE também aprovou o Acordo entre o Brasil e Israel para Cooperação em Ciência e Tecnologia; com o Suriname em matéria de Cooperação e Facilitação de Investimentos; e com Bermudas sobre Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos. O colegiado ainda aprovou a emenda de banimento à Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito, adotada durante conferência em Genebra, em setembro de 1995. Todos os acordos agora seguem para votação no Plenário do Senado.
