Presidente confirmou intenção de transferir agência para Brasília e disse que quer transformá-la em secretaria. Ancine tem como atribuições fomentar e fiscalizar mercado cinematográfico.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (19) que se o governo não puder impor algum filtro nas produções audiovisuais brasileiras, por meio da Agência Nacional do Cinema (Ancine), ele extinguirá a agência.
Vinculada ao Ministério da Cidadnia, a Ancine é uma agência reguladora que tem como atribuições o fomento, a regulação e a fiscalização do mercado do cinema e do audiovisual no Brasil.
Bolsonaro repetiu que pretende transferir a sede da agência para Brasília, e disse que ainda não decidiu se o órgão permanecerá sob a alçada da Cidadania, ou se será transferida para outro ministério.
“Vai ter um filtro sim. Já que é um órgão federal, se não puder ter filtro, nós extinguiremos a Ancine. Privatizaremos, passarei ou extinguiremos”, afirmou o presidente, após participar de uma solenidade em comemoração ao Dia Nacional do Futebol.
Questionado sobre qual filtro desejaria impor à Ancine, Bolsonaro respondeu: “Culturais, pô”.
Ele disse ainda que ainda não decidiu se a Ancine permanecerá como agência reguladora, ou se passará a ser uma secretaria subordinada a ele. “Ligada a um ministério, não sei qual, se vai ser o do Osmar Terra [ministro da Cidadania] ou não”, explicou.
O presidente voltou a criticar o uso do dinheiro público para fazer “filmes pornográficos” e defendeu que o cinema brasileiro passe a falar dos “heróis brasileiros”.
“Temos tantos heróis no Brasil, e a gente não fala dos heróis do Brasil, não toca no assunto. Temos que perpetuar, fazer valer, dar valor a essas pessoas no passado deram sua vida, se empenharam para que o Brasil fosse independente lá atrás, fosse democrático e sonha-se com um futuro que pertence a todos nós”, complementou.
Repercussão
Bruno Barreto, cineasta, diretor de filmes como “O que é isso, companheiro?” e “Dona Flor e seus dois maridos”:
“No caso o que ele chama de filtro me parece censura, nem na época da ditadura militar isso ocorreu. Se acontecer de fato, eu sou contra, claro. Os projetos eram todos produzidos, depois havia censura, havia cortes, mas os projetos não deixavam de ser produzidos.”
Vicente Amorim, cineasta, diretor de filmes como “Irmã Dulce”, “Um homem bom” e “O caminho das nuvens”:
“As mudanças propostas são ilegais. Toda proposta é absurda: levar a Ancine para Brasília (caríssimo); extinguir a Ancine (ilegal); e filtrar conteúdo (censura)”.
André Ristum, diretor de “O Outro Lado do Paraíso” e “A Voz do Silêncio”:
“De fato a palavra filtro assusta um pouco, porque logo se remete a uma possibilidade de alguma censura, de algum direcionamento. Acho que a cultura e arte não pode ser passível de nenhum tipo de direcionamento, por si só ela tem que ser livre. Obviamente, ele se refere ao fato de que dinheiro público não pode financiar pornografia. Isso é óbvio, mas isso está em todo e qualquer edital. (…) O filtro é preocupante, acho que a mudança de lugar tem que ser avaliada, porque a classe defende, na verdade, que seja levada a Ancine ao Ministério da Economia, não na Casa Civil, onde sempre tinha que estar a Ancine, por ser uma agência que regula um mercado. É um gerador de muita receita, muito emprego, então o lugar correto é dentro do Ministério da Economia.”
