Na próxima segunda-feira (25) encerra em Belém e outras cidades paraenses o “lockdown”, bloqueio total das atividades não essenciais, como medida mais rígida para conter o avanço da Covid-19. No sábado (23) foi publicado o decreto estadual 777/2020, que fala sobre as restrições de circulação de pessoas após o lockdown.
Segundo o Governo do Estado, a saída para a normalidade deve ser gradativa para impedir uma nova onda de contaminação. O isolamento social deve ser mantido.
Veja algumas das mudanças com o fim do lockdown:
- Permanecem suspensas as aulas presenciais das escolas da rede de ensino público estadual, devendo ser mantida a oferta de merenda escolar ou medida alternativa que garanta a alimentação dos alunos.
- Os servidores ocupantes de cargos de chefia deverão retornar ao expediente presencial na segunda (25) para planejar o retorno gradual das atividades presenciais. O trabalho remoto continuará a ser realizado em todas as unidades em que seja possível.
- Fica permitida a realização de reuniões presenciais, com no máximo dez pessoas, adotadas as medidas de proteção sanitária e distanciamento dos participantes.
- Continuam suspensas as visitas a unidades prisionais e unidades socioeducativas do Estado.
- Permanecem suspensos os serviços de vistoria do Detran/PA.
- Seguem proibidos eventos, reuniões, manifestações, passeatas/carreatas, de caráter público ou privado e de qualquer natureza, com audiência maior ou igual a dez pessoas.
- Fica permitida a realização de cultos, missas e eventos religiosos presenciais com público de até dez pessoas, respeitada distância mínima de 1,5 metro para pessoas com máscara, com a obrigatoriedade de fornecimento aos participantes de alternativas de higienização.
- O serviço de delivery relativo às atividades essenciais está autorizado a funcionar sem restrição de horário.
- Permanecem fechados ao público: shopping centers; salões de beleza, clínicas de estética e barbearias; canteiro de obras e estabelecimentos de comércio e serviços não essenciais; academias de ginástica; bares, restaurantes, casas noturnas, balneários, entre outros.
- Órgãos responsáveis pela fiscalização seguem autorizados a aplicar sanções previstas em lei relativas ao descumprimento de determinações do decreto: advertência; multa diária de até R$ 50 mil para pessoas jurídicas e multa diária de R$ 150 para pessoas físicas.
O decreto estadual 777 dispõe ainda de uma lista de 63 atividades consideradas essenciais e horários de funcionamento de estabelecimentos.
Os estabelecimentos comerciais e de serviços das atividades essenciais continuam obrigados a controlar a entrada de pessoas, limitando a um membro por grupo familiar, e respeitando a lotação máxima de 50% de sua capacidade, inclusive na área de estacionamento, bem como respeitar as regras de distanciamento entre pessoas, só permitir a entrada de quem estiver de máscara e fornecer alternativas de higienização. No transporte público e no privado, não são permitidos passageiros em pé e sem máscara.
Cidades em lockdown
Outro decreto estadual publicado sábado (23) foi o 729, que traz as regras para os municípios que decidirem adotar o lockdown. A partir de agora, a decisão de bloqueio total passa a ser municipal.
De acordo com a Segup, um estudo detalhado está sendo realizado para avaliar a situação de cada um dos dez municípios e verificar se há necessidade de prorrogação do lockdown.
Foto: Shopping Pátio Belém
Fonte: G1/PA
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