Uma delegação de representantes da Guiana esteve na sede da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ), no Rio Comprido, no último dia 23 de maio, para conhecer mais de perto o trabalho desenvolvido sobre desinstitucionalização manicomial no estado.
Eles foram recebidos pela superintendente de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade, Karen Athié. A Superintendência integra a Subsecretaria de Atenção à Saúde (SAS). O encontro foi promovido pela SES-RJ e pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), instituição vinculada à Organização Mundial da Saúde (OMS), que apoia o processo recentemente iniciado na Guiana na luta antimanicomial, além de colaborar com essa iniciativa no estado do Rio.
A Guiana se tornou independente em 1966 e a lei que promove a desinstitucionalização na área da saúde mental é bastante recente, tendo sido sancionada no ano passado. No Brasil, a lei que assegura os direitos e a proteção das pessoas acometidas de transtorno mental completou mais de vinte anos, tendo sido sancionada em 2001. Em 18 de maio, é comemorado o Dia Nacional da Luta Antimanicomial.
O Estado do Rio de Janeiro é uma referência para os novos paradigmas no acolhimento e tratamento de pacientes cujo destino era, há poucos anos, a internação (muitas vezes involuntária) em hospitais psiquiátricos.
Parcerias
Na apresentação que fez aos representantes da Guiana, Karen Athié ressaltou que, em 2004, eram 39 hospitais psiquiátricos no ERJ, e que eles foram sendo reduzidos ao longo dos anos à medida que os CAPS se expandiram. Destaca que mais recentemente, nos últimos 4 anos, sete hospitais psiquiátricos foram fechados no estado do Rio.
Hoje ainda existem 8 instituições asilares, das quais duas são HTCP (hospitais de tratamento e custodia psiquiátrica). Essa ação demandou, ao longo dos anos, um trabalho conjunto da SES-RJ em parceria com a Defensoria Pública e com o Ministério Público, além de uma importante articulação com os municípios.
É fundamental que, ao mesmo tempo em que as instituições psiquiátricas são fechadas, haja uma atuação efetiva dos Centros de Atenção Psicossocial, mais conhecidos como Caps. Não tem sido fácil, no entanto, reverter uma cultura conservadora na área psicossocial. Por isso, se destacam as atuações de promotores e defensores públicos, na proteção das pessoas acometidas de transtorno mental.
Durante o encontro, a defensora pública Thaísa Guerreiro lembrou que, ao chegar à Defensoria, em 2012, era comum que muitos pacientes fossem encaminhados à internação involuntária, muitas vezes por pedido dos próprios familiares. Segundo ela, embora ainda haja muita resistência e preconceito, essa situação se modificou.
A Defensoria tem atuado junto à SES-RJ para que essas internações não sejam mais autorizadas. Muitas vezes, ao lado de outros profissionais da área psicossocial, a Defensoria procura fazer com que os familiares acolham esse paciente. “Conviver com o diferente faz parte da vida”, afirmou.
