SÃO PAULO – No ano de 2023, a Receita Federal protagonizou um impressionante episódio de apreensão no Aeroporto Internacional de São Paulo, com mais de 300 kg de ouro confiscados. A descoberta foi apenas o começo de uma investigação que expôs um elaborado esquema de fraude relacionado ao comércio de ouro no Brasil.
O aeroporto, conhecido por ser uma das principais portas de entrada e saída do país, se tornou palco de uma revelação surpreendente quando auditores da Receita Federal identificaram que um grande número de barras de ouro estava sendo armazenado em seu cofre. Isso chamou a atenção das autoridades, uma vez que o ouro raramente era apreendido dessa maneira.
As 16 barras de ouro em questão, de diferentes tamanhos e com alto grau de pureza, totalizavam cerca de 125 kg e tinham um valor estimado de incríveis R$ 37,5 milhões. Surpreendentemente, essa era apenas uma fração dos 330 kg de ouro que foram apreendidos pela Receita Federal ao longo de 2023 no mesmo aeroporto.
A investigação ganhou força em abril de 2023, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu uma regra que permitia o comércio de ouro com base apenas nas informações fornecidas pelos vendedores, o que era conhecido como a “presunção de boa-fé”. Essa decisão abriu caminho para uma maior fiscalização e exigência de documentos que comprovassem a origem legítima do ouro em questão.
O delegado da Receita Federal, Mário de Marco, explicou a importância dessa decisão, afirmando que ela concedeu às autoridades de fiscalização as ferramentas necessárias para combater fraudes e esquemas ilegais relacionados ao ouro. Ele acrescentou que, com a exigência de documentos, a Receita Federal começou a descobrir uma série de fraudes e práticas que visavam “esquentar” ou legalizar ouro de origem ilícita.
Documentos revelaram os detalhes do esquema fraudulento. Exportadoras declaravam que haviam adquirido o ouro de empresas menores, que, segundo a Receita Federal, existiam apenas no papel. Além disso, auditores fiscais descobriram que milhares de pessoas físicas apareciam como fornecedoras de ouro, como se estivessem vendendo joias de uso pessoal para essas empresas. No entanto, ao examinar os nomes, uma descoberta macabra veio à tona: algumas dessas pessoas já estavam mortas na data registrada das negociações.
A apreensão do ouro e a exposição do esquema de fraude destacam a importância da fiscalização rigorosa e da aplicação da lei no comércio de commodities preciosas, como o ouro. A Receita Federal continua a investigar esses casos para garantir a integridade do mercado de ouro no Brasil e evitar práticas ilegais que prejudicam a economia e a segurança pública.
