O Ministério da Defesa e a Marinha confirmaram nesta quarta-feira (1º) que vão afundar o porta-aviões desativado São Paulo, que está vagando há meses no mar após ter a entrada vetada no Brasil e no exterior por conter uma substância tóxica no casco. Segundo a nota divulgada pelas duas instituições, o afundamento é inevitável.
Os dois órgãos também disseram que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai tomar medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para “reparar e salvaguardar os interesses do Estado Brasileiro”, mas não detalhou quais serão essas medidas.
A decisão da Marinha ocorre mesmo após uma empresa da Arábia Saudita oferecer R$ 30 milhões para comprar porta-aviões aposentado. A Marinha, que assumiu a operação do navio desativado no dia 20 de janeiro, disse que há um “crescente risco que envolve a tarefa de reboque” em função da deterioração das “condições de flutuabilidade do casco”.
Por isso, o órgão argumenta que há “inevitabilidade de afundamento espontâneo/não controlado”. Argumenta também que não é possível adotar outra conduta, que não seja afundar a embarcação.
O porta-aviões aposentado foi levado para uma área a 350 quilômetros da costa brasileira, com aproximadamente 5 mil metros de profundidade. A região ainda está dentro das águas jurisdicionais brasileiras.
Essa área foi escolhida por cinco motivos:
- Localização dentro da área da Zona Econômica Exclusiva do Brasil;
- Localização fora de Áreas de Proteção Ambiental;
- Área livre de interferências com cabos submarinos documentados;
- Área sem interferência de projetos de obras sobre águas (ex: parques eólicos);
- Área com profundidades maiores que 3 mil metros.
A indicação de que a Marinha afundaria o navio desativado já havia sido informada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que se opõe à decisão e defende que a embarcação seja trazida para um porto brasileiro para ser reformada.
Com base em informações passadas pelo Ibama, o Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Justiça proibisse a Marinha de proceder com o afundamento. O pedido foi rejeitado pelo juiz federal Ubiratan de Couto Mauricio.
