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Conselho das Federações Sindicais do Suriname tem conversas de acompanhamento com o governo

Membros do conselho foram informados na quarta-feira (28) sobre os efeitos do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e o aumento do imposto sobre salários.

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O Conselho das Federações Sindicais do Suriname (Ravaksur) realizou uma reunião de acompanhamento com o governo no Gabinete do Presidente. Os membros de Ravaksur foram informados na quarta-feira (28) sobre os efeitos do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e o aumento do imposto sobre salários. Também foi apresentado o impacto dos subsídios na cooperação com o FMI.

Durante a conversa com Ravaksur, o governo esclareceu questões sobre tributação, especialmente IVA e imposto sobre salários e como isso se enquadra no quadro do FMI. O governo tem o apoio dos especialistas Karel Eckhorst, assessor do Conselho Executivo do Fundo Monetário Internacional e do advogado tributário Roy Rijger.

O membro de Ravaksur, Dayanand Dwarka, diz que no início deste ano foi acordado com o governo que, quando o IVA fosse introduzido, também seria garantido que os assalariados receberiam isenção na área do imposto sobre a folha de pagamento. O presidente Santokhi disse estar pronto para aceitar qualquer condição que se encaixe na estrutura do Fundo Monetário Internacional. O chefe de Estado enfatizou o cumprimento das condições estabelecidas pelo FMI e a revisão em março de 2023. Isso inclui que a Lei do Imposto sobre Valor Agregado deve ser alterada de forma que possa ser implementada adequadamente.

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Finalmente, foi acordado que a soma isenta de impostos será eventualmente aumentada para SRD 7.500 por mês. Pretende-se que ao fim de 3 meses tenha de ser feita uma avaliação de toda a reforma fiscal bem como da situação da lei do IVA. Além disso, foram feitas perguntas sobre a expansão das alíquotas de impostos, que aumentarão à medida que a zona franca for expandida. Haverá uma unidade de monitoramento para a implementação da lei do IVA. Nesta unidade participarão representantes do movimento sindical, do empresariado e do governo para garantir que os objetivos traçados para a Lei do IVA também sejam alcançados.

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