O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) entrou em vigor no domingo (1). O presidente do comitê, também membro da assembleia, Asiskumar Gajadien indica, em conversa com o Serviço de Comunicação do Suriname, que o comércio varejista, consumidor nos primeiros três meses de 2023, não pode cobrar ICMS.
Isso se deve ao arranjo transitório até o final de março. Ele indica que as pessoas estão passando por um momento difícil, em parte devido ao fato de que o mundo está em crise. “Mas o fato do IVA ter de ser introduzido é precisamente do interesse da sociedade. É o sistema tributário mais justo”, disse Gajadien.
“Com o imposto sobre a folha de pagamento, o governo já desconta antecipadamente, se você agora consome mais ou menos que outra pessoa”, esclarece o parlamentar. “Agora será o caso de quem usar mais também pagará mais.” Isso diz respeito principalmente a bens de luxo, pelos quais mais serão pagos no futuro. Para produtos básicos, como açúcar, feijão e sardinha, será pago 0% de IVA.
“Estamos num processo de transformação”, diz o presidente da comissão, “há anos que falamos da introdução do IVA. Desde a introdução do Imposto sobre o Volume de Negócios em 1997, que seria um precursor do IVA.” Gajadien enfatiza que é função do governo informar detalhadamente o consumidor sobre isso e que há muito trabalho a ser feito. Ele admite que a introdução sofreu forte pressão de tempo e que levou muito tempo para colocar a legislação em ordem.
Com a introdução do IVA, o imposto sobre o volume de negócios de bens e serviços deixará de ser aplicável e o imposto sobre salários será reduzido. “É raro que nenhum imposto salarial seja pago em um país. O que aconteceu é que a pressão dos impostos sobre a folha de pagamento diminuiu um pouco para que haja mais espaço para os trabalhadores gastarem”, explica Gajadien.
