O comissário distrital (DC) de Paramaribo-Nordeste, Mike Nerkust, tem a intenção de regularizar esse tipo de atividade para tornar as trabalhadoras do sexo sujeitas a impostos no futuro.
A informação foi divulgada pelo Instituto Nacional de Informação (NII) na terça-feira, 23 de janeiro.
Mike Nerkust quer adaptar a legislação da Holanda às circunstâncias do Suriname para regulamentar a prostituição e assim eliminar essa forma de imoralidade. O conselho distrital está trabalhando em um regulamento para Paramaribo e espera obter uma resposta favorável do Ministério do Desenvolvimento Regional e da Assembléia Nacional (DNA). De acordo com o projeto, os “trabalhadores do sexo” como são chamados as garotas e garotos de programa, terão um lugar específico para trabalhar onde as pessoas interessadas nesse tipo de serviço poderão contrata-los.
O comissário distrital de Paramaribo tem observado que nos últimos anos o número desses trabalhadores tem crescido no país e estão exercendo suas atividades ao longo das estradas ou alugando casas e transformando em “casas de massagem” para ganhar dinheiro.
O conselho distrital também está considerando a possibilidade de cobrar imposto sobre essa atividade que será chamada de “empresa unipessoal”. Enquanto uma fiscalização está sendo feita em salões de massagem e entre os “profissionais do sexo” em atividade em Paramaribo, o valor do imposto que será cobrado está sendo avaliado. “Os trabalhadores do sexo na rua e os salões de massagem não irão pagar o mesmo valor quanto ao imposto que será cobrado”, explicou o comissário distrital de Paramaribo.
No final do processo de adaptação da lei, que levará de quatro a cinco meses, todos os trabalhadores do sexo e salões de massagem serão obrigados a ter um registro na Câmara de Comércio e Indústria (KKF).
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