Uma lei proposta por uma vereadora da cidade de Curitiba, no estado do Paraná, quer propor punições e programas de reabilitação para pessoas que assediarem outras por meio das famosas “cantadas”, que também representam forma de constrangimento e intimidação em muitos casos.
De acordo com o projeto de autoria da vereadora Maria Letícia Fagundes (PV-PR), protocolado na Câmara Municipal de Curitiba, mesmo sons e insinuações com teor sexual podem ser alvos de punição.
Maria Letícia é médica legista e afirma que viu muitos casos que a colocaram em contato com o tema da violência contra mulher (inclusive, ela foi eleita defendendo essa bandeira).
Pela proposta da vereadora, quem for flagrado realizando uma ‘cantada’, emitindo sons, fazendo gestos obscenos, insinuações sexuais ou apresentando uma conduta intimidadora (como, por exemplo, tocar o corpo da vítima sem consentimento ou persegui-la) terá que pagar uma multa de 30% do salário mínimo (aproximadamente R$ 280 reais, atualmente).
O agressor ainda será obrigado a frequentar programas de reeducação. Em caso de reincidência, além do curso a multa será de um salário mínimo: R$ 930. O projeto também prevê ações de educação para a população em geral.
Segundo a vereadora, a proposta foi inspirada em uma lei aproava em Buenos Aires, no fim de 2016, que prevê multa e serviços comunitários a quem praticar assédio sexual – verbal ou físico.
“Eu não acho que a melhor maneira de tratar a violência seja com punição, mas é necessário também punir o agressor. A questão da educação, do curso, é a grande pegada do projeto”, afirmou a vereadora em entrevista ao Estadão.
ASSÉDIO
Uma campanha chamada “Chega de Fiu-Fiu”, realizada pela ONG Think Olga, entrevistou 8 mil mulheres e aferiu que 98% das mulheres já sofreram assédio na rua e 83% gostaram da atitude.
Além disso, segundo a ONG, das 90% das mulheres que responderam à pesquisa disseram que já trocaram de roupa em casa pensando onde iam, por medo de sofrer assédio.
Fonte: Estadão
