Você sabia que no Suriname o voto para presidente da república não é direto, ou seja, não é o povo que elege? Sim, é verdade! A equipe do LPM News, então, preparou uma espécie de “Cartilha da Eleição” para que você, internauta, entenda como funciona o processo e como é definido o chefe de estado do país.

Vamos começar do começo…

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No Suriname, a cada cinco anos, o povo elege 51 membros para o Parlamento, e são os parlamentares que definem quem vai comandar o país. Isso acontece em uma reunião, no momento em que esses políticos tomam posse. Nesse dia acontece uma nova votação, dessa vez, sem participação popular, ou seja, apenas entre eles.

Isso significa que, ainda que o político “A” receba o maior número de votos na eleição popular, seus eleitores lhe ajudaram APENAS a garantir uma das vagas no Parlamento do Suriname e não o elegeram para a função de presidente da república, o que será definido no momento mencionado acima.

Obviamente que o partido que garantir o maior número de parlamentares terá maiores chances de eleger o presidente do país, pois, necessariamente, ele terá mais votos no Parlamento. No entanto, os demais partidos, juntos, podem realizar alianças e, assim, desbancar a concorrência.

O Parlamento

A Assembleia Nacional (DNA) é o Parlamento do Suriname. A DNA possui poderes legislativos, administrativos e de controle. Seus membros são eleitos por distrito para um mandato de cinco anos. Confira abaixo como estão distribuídas as vagas por distrito no território surinamês:

1. Paramaribo – 17 vagas;
2. Wanica – 7 vagas;
3. Nickerie – 5 vagas;
4. Commewijne – 4 vagas;
5. Sipaliwini – 4 vagas;
6. Brokopondo – 3 vagas;
7. Marowijne – 3 vagas;
8. Pará – 3 vagas;
9. Saramacca – 3 vagas;
10. Coronie – 2 vagas.

Além da Assembleia Nacional, o Suriname também tem a Assembleia Popular (VVV), tem conselhos distritais e os conselhos de resort. A reunião entre todos os esses políticos acontece se 2/3 da assembleia fizer convocação e, ainda, em casos especiais.

Distribuição de assentos

As eleições para a DNA são por distritos e cada um tem um número determinado de cadeiras, que foi legalmente estabelecido na década de 1980 com base em um compromisso político. Essa distribuição não é adaptada às proporções populacionais mesmo com o aumento e mudança de realidade nos últimos anos.

Por exemplo: um assento no distrito de Paramaribo, que possui apenas 17 dos 51 assentos a serem distribuídos com metade da população do Suriname, exige, em média, dez vezes mais votos do que o de um assento no distrito de Coronie, onde 0,6% da população pode dividir dois dos 51 assentos (4%).

Foto: LPM News

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