Valores servem de referência para o cálculo do ICMS. Maranhão tem o menor preço.
O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) divulgou a tabela com o preço médio ponderado dos combustíveis que entra em vigor no dia 1º de dezembro. Os valores foram publicados no “Diário Oficial” da União desta terça (24), e servem de base para o recolhimento do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) nas refinarias. O preço da gasolina comum vai variar entre R$ 3,3667 e R$ 4,0341.
O menor preço da gasolina é no Maranhão (R$ 3,3667) e o maior no Acre (R$ 4,0341). Em São Paulo, fica em R$ 3,4580. No Rio de Janeiro, o valor médio será de R$ 3,7880. Para Brasília, o Confaz estipulou o valor de R$ 3,7940.
O preço do álcool combustível varia entre R$ 2,3417 (Brasília) e R$ R$ 2,3417 (Mato Grosso). Para São Paulo, o Confaz definiu em R$ 2,4890 e no Rio em R$ 3,0290.
No país, o GNV (Gás Natural Veicular), para efeito do cálculo do ICMS, terá o maior valor médio em Brasília (R$ 2,6000). O mais barato é no Rio de Janeiro (R$ 2,1060). O Confaz é formado por técnicos do ministério da Fazenda e das secretarias estaduais da Fazenda de todos os estados. Eles se reunem para definir valores que levam em contam as características individuais de cada estado como volume de produção e custo do transporte. O objetivo é determinar valores médios equilibrados para a tributação evitando assim a guerra fiscal entre os estados.
Os preços determinados pelo Confaz não são necessariamente os mesmos cobrados nos postos de combustíveis, pois não leva em consideração a margem de lucro do estabelecimento.
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Fonte: R7
