Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) junto a agências de saúde brasileiras revela que mais da metade dos pacientes é diagnosticada com a doença já em estágio avançado. Tribunal exigiu um plano de ação do Ministério da Saúde.

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu um prazo de 90 dias ao Ministério da Saúde para que elabore um plano de ação com medidas que agilizem o diagnóstico de pessoas com câncer. Em auditoria realizada junto a diversas agências de saúde pública, divulgada em 5 de setembro, o tribunal identificou que a maioria dos pacientes recebe o diagnóstico de câncer quando já se encontra em estágio avançado da doença. Em alguns casos, a demora é de até 200 dias.

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Cerca de 56% dos pacientes só recebem a confirmação da doença quando ela já está bastante desenvolvida, o que diminui as chances de cura. E o percentual vem crescendo nos últimos anos: em 2013, eram 53%.

Conforme comunicado do TCU, o relator do processo, ministro Augusto Nardes, avalia que a situação encontrada pela auditoria “é preocupante e sinaliza que o que foi realizado no âmbito da Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer não obteve a efetividade ao mínimo esperada”. Em seu voto durante o processo, o ministro disse que a detecção precoce da doença não tem ocorrido de forma eficaz em todo o país.

A auditoria foi realizada no Ministério da Saúde, na Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS), no Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) e nas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde de 14 estados (Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Paraná, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins).

Foram coletadas e analisadas informações sobre os oito tipos de câncer mais frequentes no Brasil: próstata, mama, colo do útero, traqueia/brônquio/pulmão, cólon e reto, estômago, cavidade oral e tireoide.

Agilidade no diagnóstico

O TCU encontrou diversos gargalos que o paciente de câncer enfrenta antes de começar o tratamento: o agendamento da primeira consulta com o especialista, a demora na realização da biópsia, os atrasos ao obter o resultado dos exames, e o retorno ao especialista para confirmar o diagnóstico.

Somando essas etapas, a estimativa de espera chega a 200 dias, ou quase sete meses.

“Dependendo do tipo de câncer, esse tempo é a diferença entre conseguir ficar ou não ficar curado”, disse à TV Globo o oncologista clínico Gilberto Amorim, da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica.

Por isso, a auditoria do TCU determinou que o Ministério da Saúde apresente um plano para mudar esse quadro. Uma das principais medidas seria a criação de centros regionais de diagnóstico.

Segundo o secretário de controle externo da saúde do TCU, Carlos Augusto de Melo Ferraz, a agilização do processo depende principalmente de uma decisão política. “Existe uma decisão que tem que ser tomada pelo Estado brasileiro: qual meta quero atingir, quando, e quanto dinheiro estou disposto a colocar. Não adianta fixar uma meta sem alocar recursos”, diz.

Posicionamento do Ministério da Saúde

Em nota enviada ao G1, o Ministério da Saúde afirmou que o Sistema Único de Saúde (SUS) já oferece atenção integral à prevenção contra o câncer e ao tratamento contra a doença. A pasta afirmou ter conhecimento da decisão do TCU, mas especificou que ela se trata apenas dos oito tipos de cânceres mais comuns, “o que não representa o cenário nacional”.