O ministro das Obras Públicas, Riad Nurmohamed, instalou nesta quinta-feira, dia 22, o Grupo de Trabalho para Licenças de Construção. Segundo ele, o problema que dificultava o processo em virtude do volume de ações estruturantes e em relação ao mapeamento da construção, está praticamente sanado.
“Trata-se de procedimentos e tempos de espera para obter uma licença de construção. Observo que há muitas construções em andamento e o ministério deveria realmente começar a lidar com reclamações. A polícia da construção terá de ser reforçada”, disse Nurmohamed.
“A polícia da construção pode intervir e cobrar as multas necessárias caso as pessoas construam contra as regras”, completou. Ele também é da opinião que as pessoas devem estar bem informadas sobre o que se pode ou não construir, seguindo o código de postura do país.
O ministro indica que o prédio deve ser adaptado à situação da Covid-19. O Ministério das Obras Públicas foi recentemente confrontado com empresários que querem expandir o seu terraço devido à situação da Covid. O ministério vai cooperar na expansão temporária.
