Governo pede que seja cumprida a concessão da licença parental.

O Ministério do Trabalho do Suriname fez um alerta aos empregadores, que concedam a licença parental aos funcionários, se o mesmo desejar, conforme determina a lei do país. A movimentação aconteceu depois que o órgão recebeu denúncias de pessoas que estariam com dificuldades para receber o benefício em virtude de uma estagnação na operacionalização do Fundo de Licença Parental.

Diante dessa situação, o empregado que optar pela licença não receberá o pagamento, tampouco, o retroativo, pois o fundo não o prevê diante desses casos específicos. Ainda de acordo com o Ministério, a demora aconteceu por conta da operacionalização do fundo de provisões da licença, o que deveria ter acontecido em novembro do ano passado.

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Agora, o trabalho preparatório para o “start” na operação está em estágio avançado e deverá, de acordo com sua missão estatutária, garantir o pagamento contínuo dos salários. Além disso, o ministério está fazendo os ajustes finais nas formalidades. Já os casos de licença maternidade remunerada e de paternidade, com base em um acordo coletivo de trabalho, regulamentados, permanecem aplicáveis.

Foto: LPM News

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