Por razões de saúde, o presidente Desi Bouterse transferiu poderes ao vice-presidente para desempenhar a função de chefe de Estado no país.

Segundo o próprio presidente Desi Bouterse disse na sexta-feira (29) na Assembléia Nacional, não há nada de errado com a decisão do presidente transferir direitos e poderes temporários para o vice-presidente Ashwin Adhin por razões de saúde.

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Posse do Vice-Presidente do Suriname Exmo. Michael Ashwin Adhin ( Foto: Luiz Paulo ) Arquivo LPM NEWS

Eugène van der San, diretor do Gabinete do Presidente, afirmou que uma data final para o cargo de presidente interino é desnecessária porque não é possível prever quanto tempo será necessário para a recuperação do presidente. Na opinião de Van Der San, o chefe de Estado poderia pedir férias prolongadas ou se afastar por tempo indeterminado por questão de saúde sem perder seu mandato. “Isso é um direito do presidente e está previsto na lei”, afirmou o diretor do gabinete da presidência.

De acordo com o advogado Hugo Essed, além de uma data de início do período de afastamento, uma data final para esse período também deve ser mencionada. Caso contrario, isso vai trazer “confusão constitucional”.

De acordo com Van der San, a decisão do presidente está apoiada no Artigo 98 da Constituição, que rege a percepção da presidência. Segundo Van Der San, somente a pessoa que exerce o cargo de presidente pode determinar quando estará pronto para retomar aos seus deveres e poderes. “Então, é lógico que você não pode determinar uma data final, porque então teremos que tomar uma decisão presidencial todas as semanas para mudar ou encurtar isso”, disse o diretor. O diretor do Gabinete da Presidência acha que as pessoas estão procurando razões para expor uma luz negativa sobre a aposentadoria antecipada do presidente.

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