Decreto amplia o poder do presidente, que está acuado pela crise de escassez e pelo avanço da oposição.
O presidente venezuelano Nicolás Maduro prorrogou nesta sexta-feira, por três meses, o decreto de”emergência econômica”. Em tom paranoico, Maduro justificou a medida como uma proteção para enfrentar a crise de escassez, combater uma certa “guerra econômica” e resguardar a “soberania” do país.
A emergência econômica autoriza o Executivo a dispor de bens do setor privado para garantir o abastecimento de produtos básicos, o que segundo a oposição abre as portas para novas expropriações. O presidente ditou o primeiro decreto no último 14 de janeiro, com uma vigência de 60 dias, e que prorrogou por um período igual em março.
Controlado pela oposição, o Parlamento venezuelano rejeitou o decreto em um primeiro momento, mas o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) – ainda dominado pelo chavismo – manteve a medida de exceção.
Ao anunciar a prorrogação, Maduro ainda indicou que pretende estender continuamente o decreto até 2017. “Vou proceder à assinatura de um novo decreto que nos permita durante os meses de maio, junho, julho e toda a extensão que faremos constitucionalmente durante o ano de 2016 e seguramente durante o ano de 2017, recuperar a capacidade produtiva do país”, anunciou o presidente venezuelano em rede televisiva.
O estado de “emergência” é um subterfúgio de Maduro para tentar manter o poder, em um momento em que está sendo acuado pela grave crise econômica e pelo avanço democrático da oposição, que tem maioria no Parlamento. O governante enfrenta ainda a ameaça de um referendo revogatório que pode abreviar o seu mandato, previsto para terminar apenas em 2019.
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Fonte: Veja
